Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Presidente do STF vai definir novo julgamento da “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da "revisão da vida toda" dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual, será reiniciada do zero no plenário físico. Cabe ao presidente...
STF permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, desde abril do ano de 2022, os Estados podem cobrar o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS das empresas, que entendiam que isso só deveria acontecer a partir de 2023. Pela maioria de votos prevaleceu, contudo, que...
STF deve terminar julgamento da ‘revisão da vida toda’ até o dia 1º
O voto do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acabou por empatar o julgamento do recurso à decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias. Por ela, fica aberta a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados...
STF forma maioria para autorizar governo a quitar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o governo a quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda em 2023. Depois do ministro André Mendonça pedir vista, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes anteciparam seus votos, mas o julgamento continua suspenso...
STF começa hoje julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta segunda-feira, 27, o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O resultado do julgamento é esperado pela equipe econômica diante do...
STF deve volta a julgar hoje recurso sobre ‘revisão da vida toda’ no INSS
O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta sexta-feira, 24, o julgamento do recurso à decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias. Por ela, fica aberta a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados no cálculo dos benefícios. Até...
Mais um ministro nega vínculo empregatício entre motorista e aplicativo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela negativa de vínculo de emprego a um motorista de aplicativo da Cabify, que já não opera no Brasil. Esta é a terceira decisão de um ministro da Corte pelo entendimento que não há...
STF adia julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A análise será reagendada para 8 de novembro. A decisão foi tomada depois do magistrado se reunir com o ministro da...
Seis centrais sindicais querem regulamentar nova cobrança sindical
As seis maiores centrais sindicais do país - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central – estão buscando uma forma de estabelecer a cobrança da nova contribuição sindical, em meio à repercussão negativa que ganhou o tema após o Supremo Tribunal Federal...
Licença paternidade entra na pauta do STF na próxima semana
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para o plenário da corte o julgamento da ação que pode obrigar o Congresso Nacional a regulamentar o prazo da licença paternidade. A análise deverá estar entrar no plenário virtual entre os dias 22...
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