Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Julgamento do STF define que acordado prevalece sobre legislado em caso específico
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um acordo coletivo que limitou o pagamento de direitos não previstos na Constituição. Com a decisão, a Corte definiu que o acordado deve prevalecer sobre o legislado no caso julgado.
O julgamento envolveu o tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento...
Semana econômica com a divulgação de prévias da inflação
A semana econômica tem uma exposição de indicadores que retratam a inflação do país. Na terça-feira, 17, a Fundação Getulio Vargas divulga os dados da inflação do atacado do IGP-10 de março. Já a Receita Federal também deve expor os números mais recentes da...
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