17 de abril de 2024

Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

STF julga revisão da vida toda nesta quarta-feira

A quarta-feira, 23, marca o julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A revisão é uma ação judicial na qual aposentados reivindicam que todas as suas contribuições, inclusive as realizadas antes da criação...

Estados têm até o dia 11 para apresentar proposta de compensação sobre ICMS

Os Estados têm até o dia 11 de novembro para apresentar à União, propostas para efetivar a compensação financeira das suas perdas com a arrecadação do ICMS. Uma nova audiência está marcada para o dia 14, para que a União possa dar sua resposta...

Reunião entre União e estados sobre ICMS está programada para esta quinta

A quinta-feira, 3, marca a nova reunião da comissão criada pelo ministro Gilmar Mentes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encontrar uma saída que pacifique a disputa entre União e estados na aplicação de novas regras do ICMS sobre os combustíveis. A negociação foi...

Grupo do STF tem até 3 de novembro para propor solução sobre ICMS nos combustíveis

O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar uma alternativa para o impasse em torno da manutenção da atual desoneração dos combustíveis tem até o dia 3 de novembro para apresentar uma solução. São três propostas em debate para evitar que a...

Cobrança sobre um terço de férias pode ser definida nesta quarta no STF

As empresas brasileiras vão descobrir nesta semana se compartilham ou não de uma dívida de R$ 100 bilhões, conforme estima a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat). Isto porque os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar se as empresas têm que incluir...

STF define nesta semana cobrança de R$ 100 bilhões sobre terço de férias

As empresas brasileiras vão descobrir nesta semana se compartilham ou não de uma dívida de R$ 100 bilhões, conforme estima a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat). Isto porque os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar se as empresas têm que incluir...

Supremo descarta punição para empresas por atraso no pagamento de férias

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa o pagamento da remuneração das férias em dobro, incluindo o terço constitucional, sempre que o empregador não quitasse os valores em até dois dias antes do descanso do...

Gilmar Mendes marca reunião de conciliação sobre tributação dos combustíveis

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fará uma audiência de mediação será na próxima terça-feira, 28, às 9h, por videoconferência. Ele atendeu a um pedido ajuizado pelos governadores e determinou a instauração de um procedimento de conciliação para discutir com...

Semana com divulgação de indicadores sobre as contas do governo e da inflação

A semana na economia brasileira tem sua atenção voltada temas que concentram a atenção de investidores e analistas de mercado e de indicadores macroeconômicos, como o IGPM de junho. O período termina com a divulgação dos dados da balança comercial de junho. Já na segunda-feira,...

Julgamento do STF define que acordado prevalece sobre legislado em caso específico

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um acordo coletivo que limitou o pagamento de direitos não previstos na Constituição. Com a decisão, a Corte definiu que o acordado deve prevalecer sobre o legislado no caso julgado. O julgamento envolveu o tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento...
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