Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Decisão do STF pode aumentar em até 9% conta de luz no estado em março
O preço da energia elétrica no Rio Grande do Sul poderá ter um reajuste de até 9% a partir de 1º de março. O aumento é consequência da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a alteração do cálculo...
Trabalhadores poderão ter direito a parte dos R$ 300 bilhões de revisão do FGTS
Os trabalhadores brasileiros podem ter direito a parte dos R$ 300 bilhões, que poderão ser pagos pela revisão do FGTS (Fundo de garantia do Tempo de Serviço). O Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a ação, remarcou a data de julgamento, para 20 de abril. O valor...
STF deve retomar nesta quarta julgamento da “revisão da vida toda”
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira, 23, a "revisão da vida toda" do INSS. O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo de benefício, e não apenas os salários após julho de...
STF julga revisão da vida toda nesta quarta-feira
A quarta-feira, 23, marca o julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A revisão é uma ação judicial na qual aposentados reivindicam que todas as suas contribuições, inclusive as realizadas antes da criação...
Estados têm até o dia 11 para apresentar proposta de compensação sobre ICMS
Os Estados têm até o dia 11 de novembro para apresentar à União, propostas para efetivar a compensação financeira das suas perdas com a arrecadação do ICMS. Uma nova audiência está marcada para o dia 14, para que a União possa dar sua resposta...
Reunião entre União e estados sobre ICMS está programada para esta quinta
A quinta-feira, 3, marca a nova reunião da comissão criada pelo ministro Gilmar Mentes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encontrar uma saída que pacifique a disputa entre União e estados na aplicação de novas regras do ICMS sobre os combustíveis. A negociação foi...
Grupo do STF tem até 3 de novembro para propor solução sobre ICMS nos combustíveis
O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar uma alternativa para o impasse em torno da manutenção da atual desoneração dos combustíveis tem até o dia 3 de novembro para apresentar uma solução. São três propostas em debate para evitar que a...
Cobrança sobre um terço de férias pode ser definida nesta quarta no STF
As empresas brasileiras vão descobrir nesta semana se compartilham ou não de uma dívida de R$ 100 bilhões, conforme estima a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat). Isto porque os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar se as empresas têm que incluir...
STF define nesta semana cobrança de R$ 100 bilhões sobre terço de férias
As empresas brasileiras vão descobrir nesta semana se compartilham ou não de uma dívida de R$ 100 bilhões, conforme estima a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat). Isto porque os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar se as empresas têm que incluir...
Supremo descarta punição para empresas por atraso no pagamento de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa o pagamento da remuneração das férias em dobro, incluindo o terço constitucional, sempre que o empregador não quitasse os valores em até dois dias antes do descanso do...
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