Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
STF faz audiência de conciliação para discutir dívida do RS nesta terça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta terça-feira, 25, às 10h30, audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que devastaram o estado no mês de maio. O Conselho...
STF faz audiência de conciliação para discutir dívida do RS esta terça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta terça-feira, 25, às 10h30, audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que devastaram o estado no mês de maio. O Conselho...
Ministro Zanin suspende trechos da desoneração da folha de empresas e municípios
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. A decisão suspende os artigos 1º, 2º, 4º e 5º da...
STF deve definir hoje nova data para julgamento da “revisão da vida toda”
O Supremo Tribunal Federal deverá definir nesta sexta-feira, 1º de março, a nova data do julgamento da revisão da vida toda. O processo estava agendado para ser analisado desde a última quarta-feira, 28, mas a extensa lista de ações pautadas foi adiada para quinta-feira...
STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para o caso de demissão de trabalhadores concursados, e não impõe necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT. Entretanto,...
Pesquisa indica que 64% de reclamações trabalhistas confirmaram relações de terceirização
Mais da metade das reclamações constitucionais julgadas em caráter monocrático pelo Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram relação de terceirização ou pejotização. O dado consta na pesquisa Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais, lançada em 23 de novembro pela Fundação Getulio Vargas (FGV),...
STF dá prazo de 180 dias para Congresso regulamentar licença paternidade
O Congresso Nacional tem 18 meses para regulamentar a licença paternidade no país. O prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e busca redefinir o período que é de cinco dias hoje. Com a regulamentação da licença, os pais terão direito a um...
Presidente do STF vai definir novo julgamento da “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da "revisão da vida toda" dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual, será reiniciada do zero no plenário físico. Cabe ao presidente...
STF permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, desde abril do ano de 2022, os Estados podem cobrar o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS das empresas, que entendiam que isso só deveria acontecer a partir de 2023. Pela maioria de votos prevaleceu, contudo, que...
STF deve terminar julgamento da ‘revisão da vida toda’ até o dia 1º
O voto do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acabou por empatar o julgamento do recurso à decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias. Por ela, fica aberta a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados...
Publicidade