17 de abril de 2024

Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Mais um ministro nega vínculo empregatício entre motorista e aplicativo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela negativa de vínculo de emprego a um motorista de aplicativo da Cabify, que já não opera no Brasil. Esta é a terceira decisão de um ministro da Corte pelo entendimento que não há...

STF adia julgamento sobre correção do FGTS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A análise será reagendada para 8 de novembro. A decisão foi tomada depois do magistrado se reunir com o ministro da...

Seis centrais sindicais querem regulamentar nova cobrança sindical

As seis maiores centrais sindicais do país - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central – estão buscando uma forma de estabelecer a cobrança da nova contribuição sindical, em meio à repercussão negativa que ganhou o tema após o Supremo Tribunal Federal...

Licença paternidade entra na pauta do STF na próxima semana

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para o plenário da corte o julgamento da ação que pode obrigar o Congresso Nacional a regulamentar o prazo da licença paternidade. A análise deverá estar entrar no plenário virtual entre os dias 22...

Decisão do STF libera consignado para beneficiários de programas sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento terminou às 23h59 desta segunda-feira, 11. A norma também ampliou a margem para o empréstimo consignado de empregados da...

Julgamento da contribuição sindical obrigatória pelo STF deve terminar nesta segunda

Termina nesta segunda feira, 11, no Plenário Virtual, o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é válida a instituição de contribuições assistenciais impostas mesmo a empregados não sindicalizados, por acordo ou convenção coletiva. Até o momento, sete dos 11...

Leite chama de retrocesso volta da contribuição sindical obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado na última sexta-feira, 1º de setembro, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro....

STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 1º de setembro, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro. Até...

STF forma maioria para cobrar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à União no julgamento que discute a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos. O julgamento terminou nesta segunda-feira, 12, às 23h59 no plenário virtual. A decisão salvará a União de...

STF termina nesta segunda julgamento sobre ação de PIS/Cofins

Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteram o placar no julgamento que discute a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras, em julgamento que termina nesta segunda-feira, 12. O que antes estava empatado com os votos de...
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