Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
STF deve volta a julgar hoje recurso sobre ‘revisão da vida toda’ no INSS
O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta sexta-feira, 24, o julgamento do recurso à decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias. Por ela, fica aberta a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados no cálculo dos benefícios. Até...
Mais um ministro nega vínculo empregatício entre motorista e aplicativo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela negativa de vínculo de emprego a um motorista de aplicativo da Cabify, que já não opera no Brasil. Esta é a terceira decisão de um ministro da Corte pelo entendimento que não há...
STF adia julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A análise será reagendada para 8 de novembro. A decisão foi tomada depois do magistrado se reunir com o ministro da...
Seis centrais sindicais querem regulamentar nova cobrança sindical
As seis maiores centrais sindicais do país - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central – estão buscando uma forma de estabelecer a cobrança da nova contribuição sindical, em meio à repercussão negativa que ganhou o tema após o Supremo Tribunal Federal...
Licença paternidade entra na pauta do STF na próxima semana
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para o plenário da corte o julgamento da ação que pode obrigar o Congresso Nacional a regulamentar o prazo da licença paternidade. A análise deverá estar entrar no plenário virtual entre os dias 22...
Decisão do STF libera consignado para beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento terminou às 23h59 desta segunda-feira, 11. A norma também ampliou a margem para o empréstimo consignado de empregados da...
Julgamento da contribuição sindical obrigatória pelo STF deve terminar nesta segunda
Termina nesta segunda feira, 11, no Plenário Virtual, o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é válida a instituição de contribuições assistenciais impostas mesmo a empregados não sindicalizados, por acordo ou convenção coletiva. Até o momento, sete dos 11...
Leite chama de retrocesso volta da contribuição sindical obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado na última sexta-feira, 1º de setembro, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro....
STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 1º de setembro, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro. Até...
STF forma maioria para cobrar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à União no julgamento que discute a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos. O julgamento terminou nesta segunda-feira, 12, às 23h59 no plenário virtual. A decisão salvará a União de...
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