Seis centrais sindicais querem regulamentar nova cobrança sindical

Proposta fala em valores razoáveis, com limites que não caracterizem formas indiretas de filiação obrigatória

Real Moeda brasileira

As seis maiores centrais sindicais do país – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central – estão buscando uma forma de estabelecer a cobrança da nova contribuição sindical, em meio à repercussão negativa que ganhou o tema após o Supremo Tribunal Federal (STF) da volta da cobrança de trabalhadores não sindicalizados. A proposta prevê a cobrança só após a aprovação em assembleia com a possibilidade de participação de sindicalizados e não sindicalizados, mas não fixa limites para os valores descontados. O documento, entretanto, se refere a “valores razoáveis, com limites que não caracterizem formas indiretas de filiação obrigatória”.

A cobrança, extinta pela reforma trabalhista de 2017, era fixa e equivalente à remuneração de um dia de trabalho. A nova contribuição seria de livre uso da entidade, sem valor fixo, que seria estabelecido por negociação. A ideia das centrais é juntar em uma única taxa a contribuição assistencial.