Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Decisão do STF libera consignado para beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento terminou às 23h59 desta segunda-feira, 11. A norma também ampliou a margem para o empréstimo consignado de empregados da...
Julgamento da contribuição sindical obrigatória pelo STF deve terminar nesta segunda
Termina nesta segunda feira, 11, no Plenário Virtual, o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é válida a instituição de contribuições assistenciais impostas mesmo a empregados não sindicalizados, por acordo ou convenção coletiva. Até o momento, sete dos 11...
Leite chama de retrocesso volta da contribuição sindical obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado na última sexta-feira, 1º de setembro, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro....
STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 1º de setembro, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro. Até...
STF forma maioria para cobrar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à União no julgamento que discute a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos. O julgamento terminou nesta segunda-feira, 12, às 23h59 no plenário virtual. A decisão salvará a União de...
STF termina nesta segunda julgamento sobre ação de PIS/Cofins
Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteram o placar no julgamento que discute a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras, em julgamento que termina nesta segunda-feira, 12. O que antes estava empatado com os votos de...
STF termina julgamento sobre demissão sem necessidade de justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria em julgamento que permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa ou justa causa, conforme prevê um decreto presidencial de 1996, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, e que afastava os efeitos da convenção 158,...
STF retoma nesta sexta-feira julgamento sobre demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a retomada do julgamento que abrange a demissão sem justa causa, situação em que um empregador desliga um funcionário sem uma justificativa, para esta sexta-feira, 19. A corte vai julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 39 (“ADC...
STF deve retomar julgamento do processo de demissão sem justa causa nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento que abrange a demissão sem justa causa, situação em que um empregador desliga um funcionário sem uma justificativa, para o período entre 19 e 26 de maio. A corte vai julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade...
Mudanças no ICMS sobre combustíveis começam a valer a partir de 1º de maio
A partir da próxima segunda-feira, 1º de maio, passa a vigorar a redução a zero da alíquota do PIS/COFINS para o Diesel e gás de cozinha, além da alteração do ICMS, que estava prevista para vigorar a partir de abril, foi adiada para 1º...
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