Tag: Ministério da Fazenda
Haddad sai fortalecido com programa de incentivo à indústria automotiva
Entre as figuras do Governo Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começa a ganhar espaço nos corredores do Planalto. O ministro demorou 10 dias para reverter um quadro pouco favorável para a equipe econômica com as medidas de incentivo à indústria automotiva, colocando...
Programas carro popular e Desenrola na pauta de encontro no Planalto
O programa de incentivo ao carro popular, ônibus e caminhões pode ter um avanço nesta segunda-feira, 5. É que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e Rui Costa, da...
Estados definem alíquota de 17% de ICMS em compras de varejistas internacionais
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais. A decisão foi...
Dados do PIB trazem otimismo para a economia neste ano, diz Fazenda
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda avaliou nesta quinta-feira, 1º, que a alta de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, divulgado nesta quinta-feira, pelo IBGE, "eleva o viés positivo para projeção de crescimento da SPE em...
Equipe econômica elevará previsão de alta do PIB e da inflação para 2023
A equipe econômica do ministério da Fazenda está revisando a expectativa de crescimento da economia neste ano para 1,9%, contra uma estimativa anterior de elevação de 1,6% para o Produto Interno Bruto (PIB). A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta...
Fazenda finaliza MP para taxar operações de apostas online em 16%
O governo Federal prepara a taxação de 16% nas operações das empresas de apostas online. O Ministério da Fazenda está finalizando a Medida Provisória para regulamentar o setor e coibir manipulação de resultados de partidas, garantindo mais confiança e segurança aos apostadores permitindo que...
Receita tem programa para regularizar dívidas após decisão do STJ sobre benefícios tributários
Contribuintes que tenham reduzido os valores de seus impostos em desconformidade com a legislação, a partir de entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderão regularizar sua situação espontaneamente junto à Receita Federal até o final de julho, sem o pagamento de multa...
Projeto de taxação de sites de apostas virtuais fica pronto quando Lula voltar da Inglaterra
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 5, que o governo recuou da taxação de produtos importados no valor de até US$ 50 “porque a Shein recuou”. Conforme o ministro, a Shein procurou o governo e confirmou que vai produzir no Brasil,...
Minha Casa, Minha Vida prevê contratar 2 milhões de moradias até 2026
Foi publicada nesta quinta-feira, 13, a portaria editada pelos Ministros das Cidades e da Fazenda, que fixa a meta de contratação de 2 milhões de habitações, com recursos do orçamento geral da União (OGU) e financiamentos via FGTS, até 2026 pelo Minha Casa, Minha...
Governo descarta taxar compras internacionais mas reforçará fiscalização
O Ministério da Fazenda voltou adescartou a possibilidade de por fim à isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. A pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as compras...