O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contestou a Carta de Conjuntura intitulada “Propostas de Re-forma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira, do Ins-tituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que estimou em 28,4% a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a ser criado na reforma tributária. Para o ministro, o estudo não levou em consideração uma série de fatores ao prever que a futura alíquota será a mais alta do mundo, mas elogiou o alerta feito para a quantidade de exceções.
“O estudo não tem análise de impacto sobre sonegação, sobre evasão, sobre corte de gastos tributários, uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota”, disse nesta segunda-feira, 17. Ele reiterou que a futura alíquota será calibrada a partir de 2026, iniciando com um valor pequeno.
“Eu não estou criticando, não, é bom ter estudo, mas tem que olhar as premissas dos estudos para a gen-te não se assustar. Agora, o alerta que o estudo do IPEA faz é bom porque mostra que quanto mais exce-ção tiver, menos vai funcionar. tem que calibrar bem as exceções para que elas estejam bem justificadas, que efetivamente terão um impacto positivo”, avaliou.
Caso se confirme o resultado do estudo, será a taxa maior do mundo para um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), superando a cobrança da Hungria, de 27%, que hoje lidera o ranking das maiores taxas.
