Tag: Ministério da Fazenda
Proposta de renegociação da dívida do RS deve sair entre hoje e amanhã
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta do governo Federal para a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul deve ser anunciada entre hoje e amanhã, 9, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada durante o...
Entrega do IR em cidades afetadas no RS é prorrogada para agosto
Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo...
Governo explica hoje projeto de lei da reforma tributária
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no...
Portaria regulamenta transações realizadas pelos operadores de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria Normativa SPA/MF nº 615, de 18 de abril de 2024, com as regras gerais a serem observadas nas transações de pagamento realizadas por agentes operadores de apostas. O cartão de...
Governo planeja reduzir segmentos beneficiados pelo Perse
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) direcionou recursos para os grupos de grande porte e acabou não beneficiando as empresas menores. A avaliação é do Ministério da Fazenda com base em dados apresentados aos líderes da Câmara dos Deputados, ao...
Relatório expõe desigualdade na distribuição de renda
Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022. Pelo levantamento, um grupo com 0,1% dos brasileiros que...
Governo prepara programa de depreciação de equipamentos
O governo Federal deverá apresentar ainda nesta semana, antes da virada do ano, o Programa Depreciação Acelerada. As linhas gerais já são do conhecimento do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC). Conforme o ministro...
Haddad anuncia esta semana medidas para eliminar déficit primário
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepara para esta semana a apresentação de novas medidas para eliminar o déficit primário no próximo ano. Segundo ele, a equipe econômica está acelerando esse processo, acabando com o déficit primário até 2024. "O resultado está contratado, estamos...
Fazenda reduz projeção para alta do PIB e da inflação em 2023
O Ministério da Fazenda reduziu a projeção de alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. Conforme dados divulgados nesta terça-feira, 21, pela Secretaria de Política Econômica (SPE), a estimativa para a expansão da atividade em 2023 passou de 3,2% para 3%. Para 2024,...
Reforma do imposto de renda fica para 2024, diz Appy
A reforma do Imposto de Renda ficará para 2024. Conforme o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, as mudanças devem ser enviadas ao Congresso Nacional no início de 2024. Conforme o secretário, não está em discussão a taxação de...
Publicidade