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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Cinco assassinatos em 15 horas na zona norte de Porto Alegre têm relação com duplo homicídio na Vila Cruzeiro

Protocolo das Sete Medidas Contra Homicídios foi acionado após execuções em Porto Alegre - Foto: Divulgação / PC
Protocolo das Sete Medidas Contra Homicídios foi acionado após execuções em Porto Alegre – Foto: Divulgação / PC

As cinco execuções na zona norte de Porto Alegre, entre esta sexta e quinta-feira, teriam relação com um duplo homicídio na Vila Cruzeiro do Sul, desconfia a Polícia Civil. Os ataques ocorreram em intervalo de aproximadamente 15 horas, nos bairros Mario Quintana, Passo das Pedras e Vila Jardim.

No final da tarde de terça-feira, Gabriel Becker de Farias e Therick Eduardo da Cruz Melo, 30 e 25 anos, respectivamente, foram mortos a tiros em um Range Rover na rua Berlim, na Vila Pedreira, no bairro Cristal, onde o mais velho detinha imóveis e teria ido cobrar dívidas de aluguel. O outro, Therick, era sobrinho de um ex-líder da facção V7.

Foram presos um homem e duas mulheres, em ação da Força-Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que também apreendeu um adolescente, no mesmo dia. Eles teriam sido cúmplices da emboscada, mas os atiradores não foram localizados.

Adolescente morto na Vila Safira

João Vittor Veiga Silveira, o JV, 16 anos, morreu após ser alvejado na rua 6 de Novembro, na Vila Safira, no bairro Mário Quintana, às 20h10min dessa quinta-feira. Também foram baleados outros dois jovens, 19 e 22 anos, mas eles sobreviveram. Destes, o primeiro é cunhado do adolescente.

Esse crime teria sido retaliação ao duplo assassinato na Vila Pedreira, na zona sul, uma vez que a quadrilha Bala na Cara atua na Vila Safira. Os atiradores fugiram em um carro branco.

Triplo homicídio no Passo das Pedras

Pelas 2h30min dessa sexta-feira, Lauren Eduarda Rodrigues Borba, 20 anos, Luiz Fernando Figueiredo de Souza e mais um homem, ainda não identificado, foram mortos a tiros. Eles estavam em uma casa na rua Antônio Vilma Lago, no bairro Passo das Pedras, o “Pedrinhas”.

As vítimas seriam da facção Família do Sul, que é aliada aos grupos V7 e Anti-Bala, mas rivaliza com Bala na Cara. Por isso, não é descartado que o triplo homicídio tenha sido revanche do ataque ocorrido horas antes, na Vila Safira.

Execução em praça na Vila Jardim

Nesta manhã, próximo às 11h40min, Eduarda da Graça Machado, 33 anos, foi executada na Praça Doutor Baltazar de Bem, próximo ao numeral 408. Os atiradores estavam em uma motocicleta.

Ela teria ligação com o grupo Bala na Cara. Em outras palavras, não é descartado que tenha morrido como provável revide do triplo homicídio da madrugada, no Pedrinhas.

Sete medidas contra homicídios

Como resposta aos faccionados, o Departamento de Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a Brigada Militar e Polícia Penal acionaram o Protocolo das Sete Medidas Contra Homicídios. O método tem base na teoria da dissuasão focada, que visa reduzir crimes contra a vida por meio da repressão seletiva de pessoas, no caso, as responsáveis por ordenar assassinatos.

A ideia é influenciar os mandantes para que não provoquem mortes, combinando a aplicação da lei com outras medidas, como a asfixia financeira de facções e a transferência de presos. O criador da técnica foi o criminologista norte-americano David Kennedy. Professor da Universidade de Nova York, ele foi o responsável por aplicar a teoria nos Estados Unidos, tendo como principal exemplo Boston, onde houve redução brusca de homicídios em meados dos anos 1990.

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Fonte: Marcel Horowitz

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