O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 2º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Região Metropolitana, deflagrou nesta quarta-feira a Operação Dupla Face, no âmbito da Operação Convergência Nacional RS 02. O objetivo é apurar um esquema de falsificação de identidades com uso fraudulento de registros civis de pessoas falecidas, beneficiando integrantes de facção e foragidos da Justiça no RS e em Santa Catarina (SC).

Um integrante de facção gaúcha é apontado como responsável pelo esquema. Também há um policial militar suspeito de acesso indevido a sistemas e possível repasse de informações. A ação conta com apoio do Batalhão de Choque e da Corregedoria da Brigada Militar (BM) e integra iniciativa do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério Público brasileiro, voltada ao enfrentamento de facções em todo o país.

Investigação
A apuração começou em SC, após o Cartório de Registro Civil de Lages comunicar ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitações atípicas de certidões de nascimento, especialmente de pessoas já falecidas. Com o avanço das investigações, foi identificada atuação criminosa nos dois Estados. Indícios apontaram que o núcleo central do esquema estava no RS, sobretudo em Porto Alegre e região, levando à remessa do caso ao 2º Núcleo Regional do Gaeco – Metropolitana.

Conduzida pela promotora de Justiça Maristela Schneider, a investigação identificou possível envolvimento de um policial militar. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Canoas, Cachoeirinha e Porto Alegre, voltados à coleta de provas e à identificação de outros envolvidos, divididos em dois núcleos: um responsável pela obtenção fraudulenta de dados e documentos civis e outro vinculado ao policial militar.

Três mandados foram executados em endereços ligados ao PM — duas residências e um armário funcional em batalhão da BM em Cachoeirinha. Outros dois ocorreram em uma casa e em estabelecimento comercial associados ao núcleo principal.

Esquema criminoso
Segundo a investigação, o grupo utilizava registros civis de pessoas falecidas, especialmente certidões de nascimento sem anotação de óbito, para criar identidades falsas. Os documentos eram usados para abertura de empresas, emissão de registros oficiais e ocultação de patrimônio, além de dificultar a atuação das autoridades. A atuação em dois Estados agrava os fatos.

Foram apreendidos celulares, computadores, mídias digitais, documentos e registros financeiros, visando apurar eventual vantagem econômica ilícita e identificar outros envolvidos. Também foram solicitadas medidas como afastamento de sigilos bancário, fiscal e telemático, interceptações telefônicas e sequestro de bens.

“A atuação do Gaeco busca desarticular o esquema, responsabilizar os envolvidos e identificar outros possíveis participantes”, afirmou a promotora Maristela Schneider. O coordenador estadual do Gaeco, Rogério Meirelles Caldas, destacou que “a ação reforça o combate às facções no Estado, em consonância com a prioridade do MP brasileiro de enfrentar organizações criminosas”.

Fonte: Correio do Povo