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Empresa rebate deputado e diz ser vítima de erro em compra de rádios comunicadores da Polícia Penal no RS

Polícia Penal do RS aponta erro em Súmula de Dispensa da Licitação na compra de rádios comunicadores - Foto: Ascom Polícia Penal — *Polícia Penal alega erro em termo de compra de rádios comunicadores no RS – Foto: Ascom Polícia Penal*

A empresa Dna Tech Comércio Atacadista de Equipamentos LTDA, contratada para fornecer rádios comunicadores à Polícia Penal gaúcha, afirma não ter relação com o conteúdo do Diário Oficial (DOE) da última quarta-feira (22) que indicou gastos de R$ 2,8 milhões, ou seja, até 12 vezes maiores que o valor de mercado. Conforme a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), houve erro no informe e, por isso, na publicação seguinte, a cifra foi reduzida a R$ 234 mil.

Em nota, a Dna Tech aponta que a confecção do DOE é responsabilidade do Estado, unicamente, e que, assim, não tem influência no material. Além disso, também enfatiza participação regular no edital de compra, sendo, logo, vencedora do certame.

Igualmente, a empresa ainda rebate um vídeo do deputado Jeferson Fernandes (PT), onde ele questiona o processo licitatório. Esta filmagem permanece nas redes sociais dele.

“A explicação esfarrapada que anulou, no Diário Oficial, essa compra, é de que foi um erro de digitação”, alega Fernandes, na gravação. O parlamentar também enviou nota à reportagem, que consta, na íntegra, ao final desta matéria.

O acordo prevê 128 rádios, do tipo Motorola DTR 720, em caráter de urgência, à Polícia Penal. Segundo a instituição, houve erro na Súmula de Dispensa da Licitação e, portanto, o primeiro valor divulgado no DOE não corresponde ao contrato. Não está claro, entretanto, o motivo de tal equívoco, nem os responsáveis.

Leia a nota do deputado Jeferson Fernandes

Sobre a compra dos rádios digitais pelo governo do Estado, com dispensa de licitação e valores que evidenciam indícios de superfaturamento, informo que a denúncia baseou-se em dados publicados no Diário Oficial do Estado e em ação popular movida pelo policial penal aposentado Rogério de Oliveira Mangini, na Comarca de Santa Maria, cobrando explicações do governo Leite.

Os fatos, da forma como apresentados no DOE e disponíveis nessa Ação, ensejam suspeição legítima e, como tal, justificam a nossa intervenção, visto que também caracteriza função parlamentar a fiscalização das ações do Executivo.

A empresa em questão é mencionada por constar no Diário Oficial como fornecedora dos rádios digitais. As explicações sobre os detalhes da compra e os esclarecimentos que a própria Justiça está requerendo cabem ao governo do Estado, portanto, e não a mim.

Deputado Jeferson Fernandes (PT)

Leia a nota da Dna Tech

A DNA TECH vem a público esclarecer os fatos relacionados ao processo licitatório para o fornecimento de 128 rádios comunicadores à Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, diante de informações equivocadas que passaram a circular nas redes sociais e que atingem diretamente a reputação da empresa.

A empresa participou regularmente da licitação promovida pelo Governo do Estado, cumprindo todas as exigências legais e administrativas previstas em edital, sagrando-se vencedora do certame.

Na data de ontem, uma publicação do Diário Oficial do Estado apresentou, por erro material de digitação, o valor incorreto de R$ 2.880.000,00. O equívoco foi identificado e corrigido oficialmente pelo próprio Estado ainda no mesmo dia, por meio de republicação no Diário Oficial, restabelecendo o valor correto da contratação: R$ 234.000,00.

É importante destacar que a elaboração, conferência e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial são de responsabilidade exclusiva da Administração Pública, não cabendo à DNA TECH qualquer participação, interferência ou responsabilidade sobre seu conteúdo.

Apesar da imediata correção oficial promovida pelo Estado, o deputado estadual Jeferson (@depjeferson) publicou vídeos em suas redes sociais questionando a contratação e insinuando a existência de superfaturamento, utilizando como referência matéria jornalística que identificava a DNA TECH como empresa vencedora da licitação. Embora a empresa não tenha sido mencionada nominalmente nos vídeos, sua identificação na reportagem utilizada como base para as publicações fez com que seu nome fosse diretamente associado às suspeitas levantadas, ocasionando manifestações e comentários que colocaram em dúvida sua idoneidade.

Entretanto, tais insinuações não encontram qualquer respaldo nos fatos. A ata da sessão pública da licitação, a documentação oficial do processo e a republicação do Diário Oficial comprovam que o valor correto da contratação sempre foi de R$ 234.000,00. Em nenhum momento houve superfaturamento, irregularidade ou qualquer conduta atribuível à DNA TECH.

A DNA TECH possui uma trajetória construída com ética, seriedade, transparência e absoluto respeito à legislação. Por essa razão, considera extremamente grave que sua reputação tenha sido colocada em dúvida em razão de informações baseadas em um ato administrativo que foi oficialmente corrigido pelo próprio Estado.

A empresa reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência e informa que toda a documentação que comprova a absoluta regularidade do processo licitatório — incluindo a ata da sessão pública, a publicação original do Diário Oficial, a republicação oficial com a correção do valor e os demais documentos pertinentes — está à disposição das autoridades competentes, dos órgãos de controle, da imprensa e de qualquer interessado para consulta.

Por fim, a DNA TECH informa que adotará todas as medidas cabíveis para resguardar sua imagem, sua reputação e seus direitos diante da divulgação de informações sem respaldo nos documentos oficiais.