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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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“Erro”, diz Polícia Penal após termo de compra sem licitação com valor 12 vezes mais caro de rádios comunicadores no RS

Polícia Penal alega erro na publicação de preço após compra de rádios comunicadores, sem licitação, no Rio Grande do Sul -  Foto: Ascom SSPS / Reprodução
Polícia Penal alega erro na publicação de preço após compra de rádios comunicadores, sem licitação – Foto: Ascom SSPS

A edição desta quarta-feira do Diário Oficial (DOE) indica que a Polícia Penal gastou R$ 2,8 milhões na compra de rádios comunicadores no Rio Grande do Sul. Ocorre que, assim, tal preço seria até 12 vezes mais caro que o valor de mercado da tecnologia, em média. Entrentanto, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSP) alega erro na publicação e que, ademais, o informe será retificado.

Segundo o DOE, a empresa Dna Tech Comercio Atacadista de Equipamentos LTDA, de Porto Alegre, fornecerá 128 rádios, do tipo Motorola DTR 720, em caráter de urgência, ou seja, sem licitação, à Polícia Penal. Logo, as peças seriam avaliadas em cerca de R$ 22 mil cada.

Contudo, há oferta online desse mesmo dispositivo por até R$ 1,7 mil a unidade. Em suma, o preço da aquisição de 128 peças poderia ser quase R$ 218 mil. Em outras palavras: diferença de 1184% em relação aos gastos divulgados no DOE.

“Isso contraria o próprio governo, que justifica contenção de gastos para a falta de investimento no efetivo. É um discurso contraditório. A quem interessa essa compra sem licitação?”, questiona o presidente do Sindicato da Polícia Penal (Sindppen), Cláudio Dessbesell.

Em nota, a Polícia Penal alega erro na Súmula de Dispensa da Licitação e, além disso, assegura que o valor divulgado não corresponde às cifras do contrato. Também aponta que a informação correta será publicada na próxima edição do DOE.

Leia a nota da SSPS e Polícia Penal

A Polícia Penal informa que houve um erro na Súmula do Termo de Dispensa de Licitação para a aquisição de rádios comunicadores, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22/7). O valor de R$ 2,8 milhões não corresponde às cifras que constam no processo administrativo.

Tão logo a Polícia Penal identificou o equívoco na publicação foram adotadas as medidas para retificação, a qual será publicada na edição do DOE da próxima quinta-feira (23/7).

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Fonte: Marcel Horowitz

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