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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Feminicídios batem recorde no Brasil, e RS registra aumento de 9,5% em 2025

Pelo Código Penal, feminicídio é o assassinato de uma mulher por razões da condição de ser mulher Foto : Mauro Schaefer/ CP Memória

O Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, o maior número da série histórica iniciada em 2016, quando foram contabilizados 929 casos. A alta em relação a 2024 foi de 4%. No Rio Grande do Sul, foram 80 vítimas, contra 73 no ano anterior, resultando em um crescimento de 9,5%. Os dados constam da 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Em comparação com 2026, o estado já contabiliza 41 ocorrências de feminicídio entre janeiro e junho, metade do total registrado ao longo de todo o ano passado.

Os números em 2025

Brasil: 1.571 feminicídios, alta de 4%

Rio Grande do Sul: 80 vítimas, alta de 9,5%

Paraná: 87 vítimas, queda de 20,7%

Santa Catarina: 53 vítimas, alta de 2,3%

Taxa nacional: 1,4 por 100 mil mulheres, mesmo patamar do RS

Feminicídios x homicídios de mulheres

Enquanto os feminicídios aumentaram, o total de homicídios de mulheres (incluindo feminicídios) recuou 5,5% no país, para 3.539 vítimas. No Rio Grande do Sul, a queda foi de 17,9%, de 202 para 166 mortes.

Pelo Código Penal, feminicídio é o assassinato de uma mulher por razões da condição de ser mulher. A lei enquadra nessa classificação os crimes que envolvem violência doméstica e familiar e os cometidos por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Os demais assassinatos de mulheres seguem registrados como homicídio comum.

O Anuário aponta que o recuo se concentra nos assassinatos de mulheres ligados a contextos de criminalidade urbana, como disputas territoriais e mercados ilícitos, a mesma dinâmica que ajuda a explicar a queda das mortes violentas no país. Já a violência letal cometida dentro de casa, por pessoas que as vítimas conheciam, não diminuiu. Segundo o levantamento, “é a violência que permanece mesmo quando a outra recua”.

A proporção de feminicídios entre os homicídios femininos gaúchos saltou de 36,1% para 48,2% em um ano, acima da média nacional, de 44,4%.

É importante ressaltar que a classificação depende também das práticas de investigação e registro de cada polícia estadual. Em Acre, Distrito Federal e Sergipe, a proporção se aproxima de 70%. No Ceará, fica em 15,8%.

Mulheres negras são 65% das vítimas

Segundo o levantamento, mulheres negras seguiram como as principais vítimas da violência letal de gênero no país. Elas responderam por 65,1% dos feminicídios registrados em 2025, contra 34% de mulheres brancas. Nos demais assassinatos de mulheres, a concentração é ainda maior: 74,6% das vítimas eram negras e 24,6%, brancas.

Somadas, as mulheres de 25 a 44 anos representam 56,5% dos feminicídios, contra 49,1% das demais mortes violentas. O pico está na faixa de 25 a 29 anos, que responde por 17,2% dos casos.

O ambiente doméstico concentrou 62,5% dos feminicídios, mais que o dobro do verificado nas outras mortes violentas de mulheres, em que a residência aparece em 29,4% das ocorrências. Entre os casos com autoria identificada, 96,4% foram cometidos por homens. O parceiro íntimo respondeu por 60,9% deles, o ex-parceiro por 18,9% e um familiar por 12,1%.

Esses percentuais de vínculo consideram apenas os boletins com a informação preenchida, e a lacuna é grande. A relação entre vítima e autor não foi registrada em 74,8% dos feminicídios e em 89,4% das demais mortes violentas de mulheres. A idade da vítima faltou em 2,1% dos casos e a raça e cor, em 13,1%.

Tentativas e medidas protetivas

O país registrou 8.864 tentativas de homicídio e de feminicídio contra mulheres em 2025, o equivalente a 24 vítimas por dia, ou cerca de uma por hora.

Desse total, 4.189 foram tentativas de feminicídio, indicador que seguiu em alta. São quase três tentativas para cada morte consumada no país. O Rio Grande do Sul respondeu por 264 desses casos, crescimento de 11,8% ante 2024.

Oito das mulheres assassinadas no estado tinham medida protetiva de urgência em vigor no momento da morte, ante doze em 2024. O dado foi informado por apenas 18 unidades da federação, entre as quais não estão São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, responsáveis por mais de 40% dos feminicídios do país. Nos estados que responderam, 70 mulheres foram mortas nessa condição.

Outros indicadores no Rio Grande do Sul

Entre os crimes de violência contra a mulher acompanhados pelo Anuário, a maior alta nacional em 2025 foi a dos registros de perseguição, de 30,1%, seguida pela violência psicológica, de 16,9%, e pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência, de 16,7%, este o único indicador que cresceu em todas as unidades da federação.

  • Descumprimento de medida protetiva: 13.891 registros no estado, alta de 16%. A taxa gaúcha, de 123,7 por 100 mil habitantes, é a segunda maior do país, atrás apenas do Paraná (195,3). No Brasil, foram 132.025 casos.
  • Violência doméstica: 18.455 registros de lesão corporal dolosa com vítimas mulheres, queda de 1,6%, e 31.558 casos de ameaça, número estável.
  • Perseguição e violência psicológica: 7.155 e 6.771 registros, com altas de 5,3% e 29%, respectivamente.
  • Estupro e estupro de vulnerável: 5.082 casos, queda de 9%, dos quais 4.343 com vítimas do sexo feminino. Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina concentraram as maiores reduções absolutas do país e puxaram a queda nacional, que somou 84.388 registros e recuo de 5,4%, o primeiro desde a pandemia.

Fonte: Giovanna Reis/Correio do Povo

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