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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fazenda alerta sobre falso site do Novo Desenrola

Segundo a Fazenda, a página fraudulenta imita canais oficiais do governo federal e promete “limpar o nome” dos usuários em até cinco dias. Foto : Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O Ministério da Fazenda alertou, nesta sexta-feira (15), que um site falso com o nome do Novo Desenrola Brasil está sendo usado para aplicar golpes em consumidores interessados em renegociar dívidas.

Segundo a pasta, a página fraudulenta imita canais oficiais do governo federal e promete “limpar o nome” dos usuários em até cinco dias.

De acordo com o ministério, os criminosos solicitam consultas de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para verificar uma suposta elegibilidade ao programa e utilizam um chat para coletar informações pessoais e financeiras das vítimas, incluindo dados sobre dívidas de cartão de crédito e outros débitos.

Na sequência, os golpistas condicionam a renegociação das dívidas ao pagamento antecipado de taxas, solicitando transferências via Pix sob justificativas como “taxa administrativa” e “processamento eletrônico”.

O Ministério da Fazenda reforçou que o Novo Desenrola Brasil não cobra qualquer valor para adesão ao programa e orientou os consumidores a procurarem diretamente bancos e instituições financeiras onde têm dívidas para negociar condições de pagamento.

O programa oficial permite redução de juros, descontos e renegociação de débitos em atraso.

Orientação

A pasta recomenda atenção a promessas de quitação rápida de dívidas e alerta para cuidados básicos de segurança digital, como verificar se o endereço eletrônico pertence a um canal oficial do governo e desconfiar de pedidos de pagamento antecipado.

O ministério também orienta que os usuários não compartilhem dados pessoais em páginas desconhecidas e confirmem informações diretamente com instituições financeiras ou canais oficiais.

Como funciona

O Desenrola 2.0 permite que consumidores renegociem dívidas atrasadas com bancos em condições mais favoráveis.

Podem entrar no programa dívidas:

  • contratadas até 31 de janeiro de 2026;
  • atrasadas entre 90 dias e dois anos;
  • ligadas a cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

A proposta do governo é que os bancos concedam um novo empréstimo para quitar a dívida antiga, com desconto e juros menores.

Condições oferecidas

As renegociações podem incluir:

  • descontos entre 30% e 90%;
  • juros máximos de 1,99% ao mês;
  • prazo de até 48 meses para pagamento;
  • primeira parcela em até 35 dias;
  • limite de R$ 15 mil renegociados por pessoa em cada banco.
  • desconto varia conforme o tipo da dívida e o tempo de atraso.

Uso do FGTS

O programa também permite que trabalhadores utilizem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar dívidas.

Será possível usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.

A medida busca reduzir o endividamento das famílias e evitar que consumidores recorram a linhas de crédito mais caras.

Fonte: Agência Brasil

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