Tag: PIS/Cofins
Diesel tem imposto zerado com fim da validade de MP
A Medida Provisória (MP) 1175 que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade na última terça-feira, 3, e, junto com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados. Isso poderá reduzir o...
STF forma maioria para cobrar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à União no julgamento que discute a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos. O julgamento terminou nesta segunda-feira, 12, às 23h59 no plenário virtual. A decisão salvará a União de...
STF termina nesta segunda julgamento sobre ação de PIS/Cofins
Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteram o placar no julgamento que discute a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras, em julgamento que termina nesta segunda-feira, 12. O que antes estava empatado com os votos de...
Revendedoras de combustível têm até 30 de abril para autorregularização junto à Receita
Os revendedores de combustível que foram identificados na Operação Inflamável da Receita Federal tem até o dia 30 de abril para regularizar sua situação. Realizada em fevereiro, a operação identificou 6.300 contribuintes em todo o país, dos quais 86 no Rio Grande do Sul,...
Empresas buscam na Justiça benefício de pagar alíquotas reduzidas do PIS e Cofins
Vem briga grande por aí, envolvendo uma disputa milionária entre o fisco e grandes empresas. Tudo porque um decreto editado pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) dois dias antes do fim do governo de Jair Bolsonaro (PL) tem sido usado por organizações para pagar alíquotas...
Litro da gasolina pode subir quase R$ 0,70 a partir de domingo
O preço do litro da gasolina poderá subir R$ 0,69 a partir deste domingo, 1º, o diesel, R$ 0,33, e o do etanol, R$ 0,26. Estes valores passam a vigorar caso não seja prorrogada a desoneração dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis,...
MP zera alíquotas de PIS e Cofins do setor aéreo até 2026
O presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre as receitas do setor aéreo, um dos mais afetados pela pandemia de covid-19. Com a medida, o governo Federal deixará de receber mais de R$ 1,5 bilhão nos próximos...
Projeto de lei vai deixar a conta de luz mais barata em até 5,2%
A conta de luz pode ficar mais barata. O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que prevê redução na conta de luz com a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados dos consumidores indevidamente. Uma estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica...
Presidente decide sobre devolução de R$ 48 bi de impostos cobrados na conta de luz
Está na mão do presidente Jair Bolsonaro a decisão de sancionar, ou não, o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), que cria regras para que distribuidoras de energia repassem, integralmente, R$ 48 bilhões aos consumidores recolhidos em créditos tributários referentes à...
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