Tag: ICMS

Os reflexos das desonerações aprovadas pelo Congresso Nacional para itens considerados essenciais como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações foram responsáveis pela queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) em agosto. Conforme o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai avaliar se a estratégia de manutenção da taxa Selic por um período "suficientemente prolongado" garantirá a convergência da inflação. O alerta consta na ata da reunião da semana passada do comitê, e divulgada nesta...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu emitir uma medida cautelar para obrigar que as operadoras façam o repasse do corte da alíquota do ICMS para o consumidor final conforme determina a lei, medida que deveria estar sendo cumprida desde julho. A decisão da...

Consumidores de serviços de telefonia móvel poderão ter dinheiro de volta. Para isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá determinar que as operadoras repassarem a queda do ICMS aos seus clientes, com compensação retroativa à redução do imposto estadual, determinada pelo Congresso Nacional. As...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, 23, o projeto que altera a Lei Kandir para considerar combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações como serviços essenciais e aprovado pelo Congresso. Na prática, isso limita...

A Receita Estadual, iniciou nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista, com um valor total de ICMS devido é de cerca de R$ 8,6 milhões. A iniciativa, que intensifica ações para identificar divergências, inconsistências e outros mecanismos que possam acarretar pagamento...

O governo Federal estuda a adoção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para combater a alta no preço dos combustíveis, com repasse de R$ 20 bilhões da União para os Estados. Em troca, os governos estaduais se obrigariam a zerar as alíquotas...

A semana da economia brasileira será marcada pela reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), nesta segunda-feira, 30, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o Projeto de Lei 211/21. A proposta fixa teto de 17% do...

Os Estados deixaram de arrecadar até abril um total de R$ 16,2 bilhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por causa do congelamento da base de cálculo sobre o preço dos combustíveis instituído em novembro passado. Até o fim do...

Estados deixaram de arrecadar R$ 30 bilhões com as alterações na tributação dos combustíveis adotadas para conter preços. Desse total, R$ 14 bilhões vem do congelamento, por 17 meses, do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. O restante decorre...