5 de julho de 2022

Tag: ICMS

Bolsonaro sanciona lei que reduz ICMS de combustíveis, energia, transporte e comunicações

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, 23, o projeto que altera a Lei Kandir para considerar combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações como serviços essenciais e aprovado pelo Congresso. Na prática, isso limita...

Programa busca recuperar R$ 8,6 mi em ICMS devido de supermercados e padarias

A Receita Estadual, iniciou nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista, com um valor total de ICMS devido é de cerca de R$ 8,6 milhões. A iniciativa, que intensifica ações para identificar divergências, inconsistências e outros mecanismos que possam acarretar pagamento...

Governo estuda compensação para estados que zerarem ICMS sobre combustíveis

O governo Federal estuda a adoção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para combater a alta no preço dos combustíveis, com repasse de R$ 20 bilhões da União para os Estados. Em troca, os governos estaduais se obrigariam a zerar as alíquotas...

Semana da Economia tem reunião sobre ICMS para combustíveis e indicadores

A semana da economia brasileira será marcada pela reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), nesta segunda-feira, 30, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o Projeto de Lei 211/21. A proposta fixa teto de 17% do...

Estados já deixaram de arrecadar R$ 16,2 bi com ICMS sobre combustíveis

Os Estados deixaram de arrecadar até abril um total de R$ 16,2 bilhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por causa do congelamento da base de cálculo sobre o preço dos combustíveis instituído em novembro passado. Até o fim do...

Mudança no ICMS dos combustíveis tira R$ 30 bi dos cofres dos estados

Estados deixaram de arrecadar R$ 30 bilhões com as alterações na tributação dos combustíveis adotadas para conter preços. Desse total, R$ 14 bilhões vem do congelamento, por 17 meses, do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. O restante decorre...

Governadores decidem prorrogar o congelamento do ICMS sobre a gasolina

O X Fórum Nacional dos governadores, que acontece nesta terça-feira, 22, em Brasília, definiu por prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP) por mais três meses e adotar uma alíquota...

Fórum de governadores na próxima semana debate novo ICMS sobre combustíveis

Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. Segundo estimativas, as perdas de arrecadação com a alteração podem variar entre R$...

Fecomércio-RS pede abertura de um novo Refaz

A Fecomércio-RS encaminhou ao Governo do Estado um pedido para abertura de novo Refaz, programa de parcelamento especial de ICMS. A entidade encaminhou ofício ao secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, sugerindo a reedição do programa com possibilidade de...

Kepler Weber vai investir R$ 65,3 milhões na planta de Panambi

A Kepler Weber anunciou nesta sexta-feira, 4, que vai investir R$ 65,3 milhões na sua planta industrial no Rio Grande do Sul até 2025, valor que vai sair do saldo credor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulado nos últimos anos. Conforme...
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