A semana da economia brasileira será marcada pela reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), nesta segunda-feira, 30, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o Projeto de Lei 211/21. A proposta fixa teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. O encontro acontece as 17h.
Conforme o presidente do Comitê, Décio Padilha, que também é secretário de Fazenda de Pernambuco, o comitê vai pedir “apoio” e que “acelere a tramitação” da reforma tributária, a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019.
A proposta do teto do ICMS para combustíveis, telecomunicações, energia e transporte foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana e seguiu para avaliação do Senado. Os governos estaduais temem prejuízos aos cofres com a redução da alíquota. Pacheco já afirmou que buscará consenso com governadores para discutir o projeto. Na próxima semana, segundo ele, haverá uma reunião de líderes para definir como o projeto tramitará na Casa.
Também terá a divulgação do PIB do primeiro trimestre de 2022, que tem a expectativa de crescimento de 1,1%, comparado ao quarto trimestre de 2021. Na terça-feira, 31, tem a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.
