9 de agosto de 2022

Tag: Alíquota única de ICMS

Governo divulga prorrogação do ICMS único sobre combustíveis por mais 60 dias

O governo federal prorrogou por mais 60 dias a medida que define que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis devem ser uniformes em todos os estados do país. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 11. A resolução estabelece...

Confaz derruba alíquota única de R$ 1,006 do ICMS por litro de diesel

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 22, derrubar o convênio que fixava uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 1,006 por litro de diesel, e que foi estabelecido em março deste...

Semana da Economia tem reunião sobre ICMS para combustíveis e indicadores

A semana da economia brasileira será marcada pela reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), nesta segunda-feira, 30, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o Projeto de Lei 211/21. A proposta fixa teto de 17% do...

Mudança no ICMS dos combustíveis tira R$ 30 bi dos cofres dos estados

Estados deixaram de arrecadar R$ 30 bilhões com as alterações na tributação dos combustíveis adotadas para conter preços. Desse total, R$ 14 bilhões vem do congelamento, por 17 meses, do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. O restante decorre...

Governadores decidem prorrogar o congelamento do ICMS sobre a gasolina

O X Fórum Nacional dos governadores, que acontece nesta terça-feira, 22, em Brasília, definiu por prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP) por mais três meses e adotar uma alíquota...
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