7 de julho de 2022

Tag: Senado Federal

MP que prevê empréstimo de R$ 4,5 mil para MEIs aguarda aprovação do Senado

Os Microempreendedores individuais poderão ter direito a empréstimo de R$ 4,5 mil para MEI. É que a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora depende de aprovação no...

Semana da Economia tem reunião sobre ICMS para combustíveis e indicadores

A semana da economia brasileira será marcada pela reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), nesta segunda-feira, 30, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o Projeto de Lei 211/21. A proposta fixa teto de 17% do...

Senado aprova Projeto de Lei que vai regular o mercado de criptomoedas

A consolidação do mercado brasileiro de criptomoedas começa a tomar forma. O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26, o PL 3.825/2019, que regula o setor no Brasil, com texto original do senador Flávio Arns (Podemos/PR), e como relator o senador Irajá (PSD/TO)....

Comissão do Senado debate fim do trabalho intermitente

Entra em votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira, 7, o projeto de lei que acaba com o trabalho intermitente, modelo criado na reforma trabalhista de 2017. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no mesmo ano de sua...

Refis aprovado no Senado poderá trazer R$ 92,1 bi de prejuízo ao governo em 2022

O projeto de lei do Refis (parcelamento de débitos tributários) para empresas do Simples e Microempreendedores Individuais (MEIs) aprovado no Senado representarão, conforme técnicos do governo Federal, R$ 554,1 bilhões em dívidas negociadas dos quais R$ 362 bilhões vão desaparecer. Somente em 2022, o...
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