29 de março de 2024

Tag: Senado Federal

Senado debate o marco legal da indústria dos jogos eletrônicos

O Senado Federal discute, nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 2796, de 2021, que cria o marco legal para a indústria de “jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”. Uma comitiva da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames) e especialistas...

Senado aprova PL que amplia garantias para tomada de empréstimos

O Senado Federal aprovou novas garantias para a tomada de empréstimos bancários no Brasil. O projeto de lei, enviado para sanção presidencial, inclui como as novas garantias os planos de previdência complementar aberta, seguro de pessoas, títulos de capitalização e cotas de Fundo de Aposentadoria...

Senado sabatina indicados de Lula para diretoria do BC nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar nesta terça-feira, 4, o economista Gabriel Galípolo e o advogado Ailton de Aquino Santos, os dois indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a diretoria do Banco Central. Os questionamentos devem começar ainda pela...

Agenda social também é preocupação do BC, diz Campos Neto

Em novo embate entre governo e Banco Central, desta vez em debate sobre juros organizado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira, 27, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a principal contribuição da autoridade monetária é cumprir sua missão...

Senado avalia nesta terça MP que amplia prazo do Pronampe

O plenário do Senado Federal deverá ser palco nesta terça-feira, 21, de apreciação da medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...

Projeto aprovado no Senado eleva limite de faturamento anual para MEIs

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, projeto de lei que amplia o limite de faturamento dos MEIs (Microempreendedores Individuais). Atualmente, o limite de faturamento anual é de R$ 81 mil ou R$ 6,75 mil mensais. Caso o projeto tenha...

MP que prevê empréstimo de R$ 4,5 mil para MEIs aguarda aprovação do Senado

Os Microempreendedores individuais poderão ter direito a empréstimo de R$ 4,5 mil para MEI. É que a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora depende de aprovação no...

Semana da Economia tem reunião sobre ICMS para combustíveis e indicadores

A semana da economia brasileira será marcada pela reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), nesta segunda-feira, 30, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o Projeto de Lei 211/21. A proposta fixa teto de 17% do...

Senado aprova Projeto de Lei que vai regular o mercado de criptomoedas

A consolidação do mercado brasileiro de criptomoedas começa a tomar forma. O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26, o PL 3.825/2019, que regula o setor no Brasil, com texto original do senador Flávio Arns (Podemos/PR), e como relator o senador Irajá (PSD/TO)....

Comissão do Senado debate fim do trabalho intermitente

Entra em votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira, 7, o projeto de lei que acaba com o trabalho intermitente, modelo criado na reforma trabalhista de 2017. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no mesmo ano de sua...
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