Tag: Senado Federal
Senado mantém desoneração da folha de pagamento até o fim de 2024
O Senado aprovou, nesta terça-feira 20, o projeto de lei que institui um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A proposta concretiza um acordo entre o governo e a oposição, depois de meses...
Senado adia para hoje votação de PL que taxa compras de importados até US$ 50
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reforçam seu apelo conjunto ao Senado Federal pela aprovação do projeto que revê parcialmente a isenção tributária de produtos importados de...
Senado debate o marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
O Senado Federal discute, nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 2796, de 2021, que cria o marco legal para a indústria de “jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”. Uma comitiva da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames) e especialistas...
Senado aprova PL que amplia garantias para tomada de empréstimos
O Senado Federal aprovou novas garantias para a tomada de empréstimos bancários no Brasil. O projeto de lei, enviado para sanção presidencial, inclui como as novas garantias os planos de previdência complementar aberta, seguro de pessoas, títulos de capitalização e cotas de Fundo de Aposentadoria...
Senado sabatina indicados de Lula para diretoria do BC nesta terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar nesta terça-feira, 4, o economista Gabriel Galípolo e o advogado Ailton de Aquino Santos, os dois indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a diretoria do Banco Central. Os questionamentos devem começar ainda pela...
Agenda social também é preocupação do BC, diz Campos Neto
Em novo embate entre governo e Banco Central, desta vez em debate sobre juros organizado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira, 27, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a principal contribuição da autoridade monetária é cumprir sua missão...
Senado avalia nesta terça MP que amplia prazo do Pronampe
O plenário do Senado Federal deverá ser palco nesta terça-feira, 21, de apreciação da medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...
Projeto aprovado no Senado eleva limite de faturamento anual para MEIs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, projeto de lei que amplia o limite de faturamento dos MEIs (Microempreendedores Individuais). Atualmente, o limite de faturamento anual é de R$ 81 mil ou R$ 6,75 mil mensais. Caso o projeto tenha...
MP que prevê empréstimo de R$ 4,5 mil para MEIs aguarda aprovação do Senado
Os Microempreendedores individuais poderão ter direito a empréstimo de R$ 4,5 mil para MEI. É que a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora depende de aprovação no...
Semana da Economia tem reunião sobre ICMS para combustíveis e indicadores
A semana da economia brasileira será marcada pela reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), nesta segunda-feira, 30, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o Projeto de Lei 211/21. A proposta fixa teto de 17% do...
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