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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Messias enfrenta sabatina com base confiante na aprovação após demora recorde

Indicado de Lula ao STF depende de aval do Senado; oposição promete dificultar processo de condução. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta sabatina e o crivo do Senado nesta quarta-feira (29) após uma demora recorde para avaliação do nome dele ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O desdobramento, após cinco meses de campanha e intensa conversa com senadores, foi marcado por ruídos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que acabou sem ter uma conversa a sós com o indicado de Lula até a reta final.

Alcolumbre optou por se manter neutro na campanha, sem atuar para a retirada de votos, nem apoiar publicamente o AGU. Cenário diferente da condução que teve com outros ministros, como Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Apesar da falta de aceno, aliados consideram que Messias tem apoio suficiente para aprovação e alcançará ao menos 45 votos na votação no plenário. O placar, que pode sofrer alterações por ser uma votação secreta, foi apontado por três diferentes aliados de Messias à reportagem.

A confiança também se estende à votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que realiza sabatina nesta manhã. Nomes próximos a Messias apontam para a estratégia de respostas sucintas e preparação para todos os tipos de questionamento.

“Ele está muito sereno, muito tranquilo. Sabe que vão abordar todos os temas e está se preparando para todos os temas que possam vir. Está conversando com todo mundo”, declarou o relator da condução, Weverton Rocha (PDT-MA).

A oposição, no entanto, segue firme contra a aprovação do chefe da Advocacia-Geral da União.

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que Jorge Messias será confrontado pela sua atuação e como avalia a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, além de sua proximidade com o presidente Lula e o PT.

Espera recorde

O monitoramento feito pelo R7 mostra que Messias aguardou 150 dias desde a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro do ano passado, até o processo de condução. O tempo supera a marca de André Mendonça, de 142 dias.

Diferente do possível colega de corte, que sofreu entrave por decisão de senadores, a situação de Messias teve atraso por uma decisão do governo, que temia falta de votos pela reação do presidente do Senado, e optou por formalizar o envio apenas em abril.

Alcolumbre ficou insatisfeito por não ter sido avisado pela escolha de Lula. À época, ele defendia o nome do aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente do Senado. O cenário estremeceu a relação com o Planalto e dificultou o apoio a Messias.

Depois dele, o tempo máximo para uma indicação ao STF foi de 27 dias. Luís Roberto Barroso, que deixou a cadeira para a qual Messias foi indicado, por sua vez, aguardou por 12 dias.

Fonte: R7

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