Quatro dos partidos que receberão mais de R$ 100 milhões em recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, neste ano, encabeçam chapas majoritárias na eleição do RS. O PL, o MDB, o PDT e o PSDB apresentaram candidaturas para o governo do Estado. Em 2026, o Fundo Eleitoral distribuirá R$ 4,9 bilhões a 30 siglas. A repartição entre as agremiações é feita conforme critérios previstos em lei, nos quais o tamanho das bancadas no Congresso conta muito.
O comando nacional do PL, que tem como candidato ao Piratini Luciano Zucco, foi o primeiro a definir, em resolução datada de 13 de maio, como pretende repartir os valores do Fundo Eleitoral. Nacionalmente, o partido é o que terá a maior fatia de recursos do FEFC neste ano: R$ 881,6 milhões. Nas regras internas de divisão entre diretórios estaduais e candidatos, a sigla copia os percentuais previstos na legislação para a repartição de 70% do que vai receber.
Os outros 30%, reservará para distribuir conforme livre deliberação da comissão executiva nacional, “diante das peculiaridades e objetivos partidários em cada Estado.” Para tanto, informa que poderão ser adotados critérios políticos, pesquisas eleitorais e medição do potencial eleitoral de candidatos e coligações, de modo a que sejam atingidos os “objetivos institucionais do partido.” Com a mesma justificativa, a executiva nacional deixa em aberto a possibilidade de alterações na distribuição estabelecida para os 70%, e, ainda, a hipótese de estados e seus candidatos não receberem recursos.
MDB poderá distribuir R$ 400 milhões
O MDB, que tem como candidato ao Piratini Gabriel Souza, vai direcionar a maior parte dos R$ 400 milhões que receberá da verba para as campanhas aos legislativos. Em resolução de 11 de junho, a executiva nacional especifica a divisão de R$ 300 milhões, sendo R$ 170 milhões para candidaturas de deputados federais, estaduais e distritais, com prioridade aos primeiros. Candidatos ao Senado repartirão outros R$ 50 milhões. E outros R$ 50 milhões serão divididos entre candidatos a governador e a vice. Os R$ 30 milhões restantes ficarão com diretórios estaduais.
A resolução também aponta que a repartição geral tomará por base viabilidade eleitoral das candidaturas, tendo como base pesquisas internas, e levando em conta a prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito de candidatos e uma estratégia nacional para crescimento das bancadas no Congresso. Os R$ 100 milhões remanescentes ficarão retidos pelo comando partidário, sob o argumento de garantir o cumprimento das cotas de gênero e raça.
PDT terá uma fatia de R$ 169,2 milhões
A direção nacional do PDT, que no RS tem como candidata ao governo Juliana Brizola, também colocará a maior parte dos R$ 169,2 milhões de sua fatia do Fundo Eleitoral em campanhas aos legislativos. A resolução com a decisão é de 18 de junho. Com expediente semelhante ao do MDB, a legenda subtrai um valor inicial de R$ 50,7 milhões do cálculo da divisão, a título de garantia de reserva dos 30% para financiamento de candidaturas femininas. E reparte os R$ 118,4 milhões restantes.
Deles, a metade (R$ 84,6 milhões) irá para campanhas proporcionais, com prioridade absoluta às de deputados federais, que receberão R$ 67,7 milhões (80%). As de deputados estaduais e distritais ficarão com R$ 16,9 milhões (20%). Candidaturas majoritárias, que incluem governadores e senadores, dividirão os outros R$ 33,8 milhões, podendo o comando nacional reservar 5% para aplicação no 2° turno da eleição. Além de viabilidade eleitoral, o partido cita “regionalização e segmentação” de candidaturas como critérios a serem observados no rateio do dinheiro.
PSDB ficará com 147,8 milhões do FEFC
O PSDB, partido do candidato Marcelo Maranata, emitiu uma resolução sucinta sobre a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral. Datado de 15 de julho, o documento estabelece que as candidaturas majoritárias estaduais receberão até 50% do valor total ao qual o partido tem direito. E, as candidaturas proporcionais, um mínimo de 50%. O PSDB ficará com R$ 147,8 milhões do FEFC neste ano.
A destinação de percentuais para candidaturas femininas e para pessoas pretas e pardas é determinada pela legislação e está prevista nas resoluções de todos os partidos. A retenção de valores equivalentes pelos comandos partidários ou sua distribuição dentro dos montantes gerais de divisão interna é que variam conforme as regras de partilha decididas pelos comandos nacionais.
Fonte: Flávia Bemfica/Correio do Povo
