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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Totalização dos votos é aberta, auditável e segura, diz TSE

Resultados podem ser conferidos antes e depois da totalização – Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Com a aproximação das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça os mecanismos de segurança e fiscalização do sistema eletrônico de votação. O secretário de Tecnologia da Informação da corte, Júlio Valente, explicou que o processo de votação e totalização dos resultados é estruturado de forma descentralizada e pública, permitindo a verificação dos dados produzidos em cada seção eleitoral.

De acordo com Valente, uma das principais características do sistema brasileiro é que a apuração dos votos começa na própria seção eleitoral. Ao fim da votação, a urna eletrônica registra o resultado e imprime o boletim de urna, com os votos recebidos por candidatos e partidos. Uma das vias é afixada no local de votação, e os dados também podem ser conferidos posteriormente no resultado divulgado pela Justiça Eleitoral.

O secretário explicou que os arquivos com os resultados são retirados da urna e transmitidos por canais criptografados. Antes de serem incorporados à totalização, passam por verificações que confirmam, entre outros pontos, se foram gerados pela urna eletrônica destinada àquela seção e se possuem a assinatura digital correspondente.

“Não é só receber e somar. Tudo é verificado”, disse Valente.

Ele ressaltou que partidos, candidatos e instituições fiscalizadoras podem acompanhar as diferentes etapas do processo. Segundo o secretário, o sistema eleitoral oferece atualmente dezenas de oportunidades de fiscalização e auditoria. Valente também destacou a biometria como uma das camadas de segurança do processo eleitoral. O mecanismo busca garantir que apenas o eleitor identificado possa liberar a urna para votar. Caso haja algum impedimento para a identificação biométrica, o mesário pode autorizar a votação, deixando registrado o procedimento.

Recontagem
Segundo Valente, eventuais questionamentos sobre os resultados podem ser apresentados à Justiça Eleitoral. Caso haja elementos que justifiquem uma recontagem, as urnas e os registros digitais dos votos permanecem preservados e lacrados após a eleição para permitir auditorias. Sobre o voto impresso, o secretário lembrou que a implantação do modelo previsto em legislação foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também citou a experiência realizada em 2002, quando a utilização de impressoras provocou problemas técnicos e aumentou a taxa de falhas no sistema. Para Valente, a participação de partidos e instituições na fiscalização é fundamental para fortalecer a confiança no processo eleitoral. “O processo eleitoral brasileiro é um dos mais seguros, modernos e auditáveis do mundo”, afirmou.

Desinformação
Ao responder às críticas sobre a segurança das urnas eletrônicas, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, ressaltou que não há registro de fraude comprovada no sistema eletrônico de votação desde sua implantação, em 1996. Segundo ele, o modelo substituiu o sistema de votação por cédulas de papel, que apresentava casos documentados de fraudes durante a coleta, a apuração e a guarda dos votos. Segundo Valente, além do histórico de quase 30 anos sem casos comprovados de fraude nas urnas eletrônicas, a possibilidade de fiscalização é um dos principais elementos de segurança do sistema. Segundo o secretário, o processo eleitoral brasileiro conta atualmente com 40 oportunidades de fiscalização e auditoria, permitindo o acompanhamento e a verificação das diferentes etapas da votação e da totalização dos resultados.

Fonte: Agência Brasil

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