A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. O texto prevê receitas e despesas equilibradas de R$ 14,160 bilhões e estabelece as prioridades que vão orientar o orçamento do próximo ano.
A proposta recebeu 17 emendas dos vereadores, das quais cinco foram aprovadas.
Entre os destaques está a previsão de R$ 533 milhões em operações de crédito nacionais e internacionais, além de contrapartidas do município, para projetos de reconstrução e desenvolvimento. Os recursos estão ligados a programas como o POA+Social, com o BID; o Centro+4D, com o Banco Mundial; o POATerritorial, com a Agência Francesa de Desenvolvimento e o CAF; e o POA+DrenaResiliente, com o banco alemão KfW.
Segundo a Prefeitura, o texto coloca como prioridade recursos para a reconstrução da cidade após a enchente de 2024 e reserva valores para demandas do Orçamento Participativo. O documento também autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores.
Para o prefeito Sebastião Melo, o planejamento garante equilíbrio das contas com investimentos no futuro. Já o secretário de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, afirma que a LDO preserva a capacidade de investimento para projetos estruturantes.
“A LDO estabelece as prioridades para o próximo ano dentro de um cenário de equilíbrio entre receitas e despesas. Ao mesmo tempo, preserva a capacidade de investimento da Prefeitura para avançar na reconstrução”, disse Schirmer.
Com a aprovação, a Secretaria de Planejamento dá sequência à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser protocolada na Câmara no dia 14 de outubro. A LDO desdobra para 2027 o planejamento previsto no PPA 2026-2029.
