Tag: cobrança de ICMS sobre combustíveis
Estados anunciam perda de R$ 100 bi por ano com limitação do ICMS em 2022
Os estados perderam mais de R$ 100 bilhões em arrecadação em um ano com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por causa da limitação das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações em 2022. As informações são do Comitê Nacional dos...
Preço do litro da gasolina no RS não reflete alta do ICMS
O impacto dos movimentos de preços da gasolina com a nova configuração de cobrança do ICMS nos estados, desde o último dia 1º, sobre o produto ainda não pode ser percebido em sua totalidade. O valor médio da gasolina nos postos de combustíveis do...
PIS/Cofins deixam de ser cobrados no diesel e gás de cozinha
A partir da próxima segunda-feira, 1º de maio, passa a vigorar a redução a zero da alíquota do PIS/COFINS para o Diesel e gás de cozinha, além da alteração do ICMS, que estava prevista para vigorar a partir de abril, foi adiada para 1º...
Estados têm até o dia 11 para apresentar proposta de compensação sobre ICMS
Os Estados têm até o dia 11 de novembro para apresentar à União, propostas para efetivar a compensação financeira das suas perdas com a arrecadação do ICMS. Uma nova audiência está marcada para o dia 14, para que a União possa dar sua resposta...
Reunião entre União e estados sobre ICMS está programada para esta quinta
A quinta-feira, 3, marca a nova reunião da comissão criada pelo ministro Gilmar Mentes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encontrar uma saída que pacifique a disputa entre União e estados na aplicação de novas regras do ICMS sobre os combustíveis. A negociação foi...
Gilmar Mendes marca reunião de conciliação sobre tributação dos combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fará uma audiência de mediação será na próxima terça-feira, 28, às 9h, por videoconferência. Ele atendeu a um pedido ajuizado pelos governadores e determinou a instauração de um procedimento de conciliação para discutir com...
Mercado avalia pressão para Petrobras adiar reajuste até aprovação do PL do ICMS
Analistas de mercado estão considerando a possibilidade do governo Federal estar pressionando a Petrobras para que qualquer necessidade de reajuste dos combustíveis aguarde a aprovação do projeto de lei complementar que limita em 17% e 18% o imposto estadual cobrado sobre combustíveis, energia elétrica,...
Comunicado Petrobras: abastecimento do diesel merece atenção
Em uma semana de intensas pressões sobre a política de preços da Petrobras, a estatal sinalizou que o custo dos combustíveis - principalmente o do diesel - segue uma tendência de alta, principalmente diante do cenário internacional. Como isso, as propostas de contenção do preço dos combustíveis através da...
Confaz debate novo modelo de cobrança do ICMS para o diesel
Os estados debatem, em encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta terça-feira, 31, a adoção da média móvel do ICMS dos últimos 60 meses (cinco anos) para o diesel. Em março, o Conselho estabeleceu uma alíquota máxima de R$ 1,0060 por litro...
Semana da Economia tem reunião sobre ICMS para combustíveis e indicadores
A semana da economia brasileira será marcada pela reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), nesta segunda-feira, 30, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o Projeto de Lei 211/21. A proposta fixa teto de 17% do...
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