Tag: cobrança de ICMS sobre combustíveis

Os estados perderam mais de R$ 100 bilhões em arrecadação em um ano com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por causa da limitação das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações em 2022. As informações são do Comitê Nacional dos...

O impacto dos movimentos de preços da gasolina com a nova configuração de cobrança do ICMS nos estados, desde o último dia 1º, sobre o produto ainda não pode ser percebido em sua totalidade. O valor médio da gasolina nos postos de combustíveis do...

A partir da próxima segunda-feira, 1º de maio, passa a vigorar a redução a zero da alíquota do PIS/COFINS para o Diesel e gás de cozinha, além da alteração do ICMS, que estava prevista para vigorar a partir de abril, foi adiada para 1º...

Os Estados têm até o dia 11 de novembro para apresentar à União, propostas para efetivar a compensação financeira das suas perdas com a arrecadação do ICMS. Uma nova audiência está marcada para o dia 14, para que a União possa dar sua resposta...

A quinta-feira, 3, marca a nova reunião da comissão criada pelo ministro Gilmar Mentes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encontrar uma saída que pacifique a disputa entre União e estados na aplicação de novas regras do ICMS sobre os combustíveis. A negociação foi...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fará uma audiência de mediação será na próxima terça-feira, 28, às 9h, por videoconferência. Ele atendeu a um pedido ajuizado pelos governadores e determinou a instauração de um procedimento de conciliação para discutir com...

Analistas de mercado estão considerando a possibilidade do governo Federal estar pressionando a Petrobras para que qualquer necessidade de reajuste dos combustíveis aguarde a aprovação do projeto de lei complementar que limita em 17% e 18% o imposto estadual cobrado sobre combustíveis, energia elétrica,...

Em uma semana de intensas pressões sobre a política de preços da Petrobras, a estatal sinalizou que o custo dos combustíveis - principalmente o do diesel - segue uma tendência de alta, principalmente diante do cenário internacional. Como isso, as propostas de contenção do preço dos combustíveis através da...

Os estados debatem, em encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta terça-feira, 31, a adoção da média móvel do ICMS dos últimos 60 meses (cinco anos) para o diesel. Em março, o Conselho estabeleceu uma alíquota máxima de R$ 1,0060 por litro...

A semana da economia brasileira será marcada pela reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), nesta segunda-feira, 30, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o Projeto de Lei 211/21. A proposta fixa teto de 17% do...