Gilmar Mendes marca reunião de conciliação sobre tributação dos combustíveis

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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fará uma audiência de mediação será na próxima terça-feira, 28, às 9h, por videoconferência. Ele atendeu a um pedido ajuizado pelos governadores e determinou a instauração de um procedimento de conciliação para discutir com a União a tributação dos combustíveis.

O encontro, segundo o ministro Mendes, foi definido depois de ter consultado “pessoal e informalmente” membros do governo federal, que também teriam manifestado interesse na “busca por um compromisso conciliatório”. A proposta do encontro inclui a apresentação, de ambas as partes, de propostas que incluam o pacto federativo.