Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Cobrança sobre um terço de férias pode ser definida nesta quarta no STF
As empresas brasileiras vão descobrir nesta semana se compartilham ou não de uma dívida de R$ 100 bilhões, conforme estima a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat). Isto porque os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar se as empresas têm que incluir...
STF define nesta semana cobrança de R$ 100 bilhões sobre terço de férias
As empresas brasileiras vão descobrir nesta semana se compartilham ou não de uma dívida de R$ 100 bilhões, conforme estima a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat). Isto porque os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar se as empresas têm que incluir...
Supremo descarta punição para empresas por atraso no pagamento de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa o pagamento da remuneração das férias em dobro, incluindo o terço constitucional, sempre que o empregador não quitasse os valores em até dois dias antes do descanso do...
Gilmar Mendes marca reunião de conciliação sobre tributação dos combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fará uma audiência de mediação será na próxima terça-feira, 28, às 9h, por videoconferência. Ele atendeu a um pedido ajuizado pelos governadores e determinou a instauração de um procedimento de conciliação para discutir com...
Semana com divulgação de indicadores sobre as contas do governo e da inflação
A semana na economia brasileira tem sua atenção voltada temas que concentram a atenção de investidores e analistas de mercado e de indicadores macroeconômicos, como o IGPM de junho. O período termina com a divulgação dos dados da balança comercial de junho.
Já na segunda-feira,...
Julgamento do STF define que acordado prevalece sobre legislado em caso específico
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um acordo coletivo que limitou o pagamento de direitos não previstos na Constituição. Com a decisão, a Corte definiu que o acordado deve prevalecer sobre o legislado no caso julgado.
O julgamento envolveu o tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento...
Semana econômica com a divulgação de prévias da inflação
A semana econômica tem uma exposição de indicadores que retratam a inflação do país. Na terça-feira, 17, a Fundação Getulio Vargas divulga os dados da inflação do atacado do IGP-10 de março. Já a Receita Federal também deve expor os números mais recentes da...
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