Tag: Ministério da Fazenda
Fazenda finaliza MP para taxar operações de apostas online em 16%
O governo Federal prepara a taxação de 16% nas operações das empresas de apostas online. O Ministério da Fazenda está finalizando a Medida Provisória para regulamentar o setor e coibir manipulação de resultados de partidas, garantindo mais confiança e segurança aos apostadores permitindo que...
Receita tem programa para regularizar dívidas após decisão do STJ sobre benefícios tributários
Contribuintes que tenham reduzido os valores de seus impostos em desconformidade com a legislação, a partir de entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderão regularizar sua situação espontaneamente junto à Receita Federal até o final de julho, sem o pagamento de multa...
Projeto de taxação de sites de apostas virtuais fica pronto quando Lula voltar da Inglaterra
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 5, que o governo recuou da taxação de produtos importados no valor de até US$ 50 “porque a Shein recuou”. Conforme o ministro, a Shein procurou o governo e confirmou que vai produzir no Brasil,...
Minha Casa, Minha Vida prevê contratar 2 milhões de moradias até 2026
Foi publicada nesta quinta-feira, 13, a portaria editada pelos Ministros das Cidades e da Fazenda, que fixa a meta de contratação de 2 milhões de habitações, com recursos do orçamento geral da União (OGU) e financiamentos via FGTS, até 2026 pelo Minha Casa, Minha...
Governo descarta taxar compras internacionais mas reforçará fiscalização
O Ministério da Fazenda voltou adescartou a possibilidade de por fim à isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. A pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as compras...
Governo Federal pode tributar empresas de jogos eletrônicos em 15%
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começa a desenhar os recursos necessários para alinhar o equilíbrio fiscal nas contas do governo Federal. Entre as iniciativas está a tributação em 15% sobre a receita bruta dos jogos eletrônicos, depois de pagos os prêmios aos ganhadores,...
Fazenda conclui MP que vai lançar o Programa Desenrola
Está pronta a Medida Provisória que vai lançar o Programa Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas. Para sua divulgação falta apenas a B3, bolsa de valores brasileira, terminar o processo eletrônico que usado pelo...
Governo Federal prepara medidas para a área de crédito em abril
Depois do sucesso alcançado entre economistas e empresários com a divulgação das medidas contidas no arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o mês de abril reserva ainda cerca de 12 medidas na área de crédito para melhorar o ambiente no...
Governo deve divulgar na quarta-feira indicadores menos otimistas para 2023
Os números não são do mercado financeiro, mas projeções para os principais indicadores econômicos do país feitas pelo Ministério da Fazenda. Dados da Secretaria de Política Econômica (SPE) indicam que o governo Federal trabalha, hoje, menos otimistas para a alta do Produto Interno Bruto...
Proposta de correção da tabela do IR já está com o presidente Lula
Agora, depende do presidente. O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), ampliando a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98 para R$ 2.640,00, próximo dos dois salários mínimos. A proposta aguarda...
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