Governo Federal pode tributar empresas de jogos eletrônicos em 15%

Fazenda estima que há cerca de R$ 500 bi que o Estado deixa de arrecadar com grandes empresas de tecnologia globais

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começa a desenhar os recursos necessários para alinhar o equilíbrio fiscal nas contas do governo Federal. Entre as iniciativas está a tributação em 15% sobre a receita bruta dos jogos eletrônicos, depois de pagos os prêmios aos ganhadores, e a exigência do pagamento de uma outorga e R$ 30 milhões para o funcionamento da empresa em território nacional. As informações foram publicadas pelo site Poder 360.

Junto desta possibilidade, os técnicos da Fazenda analisam a cobrança dos chamados “super lucros” envolvendo cerca de 400 a 500 empresas com “super lucros” que, com “expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário algo indefensável, como subsidiar o custeio de uma empresa que está tendo lucro”, comenta Haddad. “A empresa que não paga imposto e está tendo lucro passará a recolher. Estamos falando de quem não paga. Hoje, quem não paga são as maiores empresas brasileiras.”

Pelos números do Ministério da Fazenda, hoje há cerca de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões que o Estado deixa de arrecadar com grandes empresas de tecnologia globais, as ‘big techs’.