Tag: Medida Provisória (MP)
Empresas já podem se registrar a partir desta sexta para evitar demissões
A decisão do governo Federal em implementar iniciativas que serão publicadas nos próximos dias Medidas Provisórias que garantem os recursos para o aporte de dois salários mínimos (R$ 1.412,00 cada parcela) para 433,7 mil trabalhadores formais veio na hora certa. Alguns empresários já se...
Governo Federal libera mais R$ 12,2 bilhões para o RS
O Governo Federal publicou no sábado, 11, Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para que diversos órgãos do Governo Federal e ministérios possam executar as ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Conforme...
Lula assina MP que amplia desoneração dos combustíveis por 60 dias
Outra medida assinada neste domingo garante o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família
Mudança na lei eleva tributo de instituições financeiras em um ponto percentual
Instituições financeiras já estão obrigadas a pagar mais Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5, publica lei que eleva em um ponto percentual ao tributo, que tem vigência temporária de 1º de agosto a 31...
MP que cria serviços gratuitos de registros públicos aguarda sanção presidencial
O Congresso Nacional remeteu para sanção presidencial, medida provisória que determina a criação de uma plataforma unificada para que os mais de 11,5 mil cartórios brasileiros ofereçam serviços digitais gratuitos para a população. A proposta é criar, até 31 de janeiro de 2023, o...
Empresários brasileiros querem taxar compras feitas em e-commerce estrangeiros
A vantagem dos consumidores em fazer compras em portais de e-commerce pode estar com os dias contados. Os empresários brasileiros têm pressionado o governo Federal para criar uma Medida Provisória (MP) para taxar compras em e-commerce como Shopee, AliExpress, Mercado Livre e outras plataformas com...
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