Tag: Medida Provisória (MP)
Apenas 33% das empresas que se cadastraram foram aprovadas no Apoio Financeiro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pagou nesta segunda-feira, 8, 80.319 trabalhadores do Rio Grande do Sul inscritos por 5.824 empresas participantes do Programa de Apoio Financeiro em função das cheias no estado e regulamentado pela Portaria Nº 991, de 19 de junho,...
Governo paga mais de 80 mil trabalhadores gaúchos com direito ao repasse de 2 salários
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pagou nesta segunda-feira, 8, 80.319 trabalhadores inscritos por 5.824 empresas participantes do Programa de Apoio Financeiro regulamentado pela Portaria Nº 991, de 19 de junho, previsto na Medida Provisória 1.230. A medida definiu o repasse dos recursos...
Governo começa a pagar hoje trabalhadores com direito ao repasse de 2 salários
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverá efetuar, a partir desta segunda-feira, 8, o pagamento dos trabalhadores inscritos pelas empresas participantes do Programa de Apoio Financeiro regulamentado pela Portaria Nº 991, de 19 de junho, previsto na Medida Provisória 1.230. A medida definia...
Novo crédito extraordinário de R$ 2 bi é autorizado para ações no RS
ublicada em edição regular do Diário Oficial da União desta quinta-feira,4, a Medida Provisória 1.237/2024 do Governo Federal autorizou R$ 2.036.694.007,00 em crédito extraordinário para garantir ações no Rio Grande do Sul, visando a recuperação do estado. Com a abertura deste novo crédito, já são...
Governo divulga até quarta trabalhadores com direito ao repasse de 2 salários
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve divulgar no começo desta semana a avaliação das 17.485 empresas do Rio Grande do Sul, segundo dados de 26 de junho, inscritas no Programa de Apoio Financeiro regulamentado pela Portaria Nº 991, de 19 de junho,...
Empresas têm até 12 de julho para garantir repasse de 2 salários aos trabalhadores
O Diário Oficial da União (D.O.U.) publicou nesta sexta-feira, 28, um novo prazo para adesão das empresas ao Apoio Financeiro regulamentado pela Portaria Nº 991, de 19 de junho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) previsto na Medida Provisória 1.230 que definia o...
Mais de 17 mil empresas gaúchas se cadastraram para garantir salário de trabalhadores
O Rio Grande do Sul teve a adesão e a declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento em decorrência dos eventos climáticos sw 17.485 empresas que aderiram ao Apoio Financeiro e o Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo...
Termina hoje prazo de adesão para garantir salário de trabalhadores
Termina nesta quarta-feira, 26, às 23h59, o prazo de adesão e a declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento em decorrência dos eventos climáticos. Conforme o Ministério do Trabalho, até o final da tarde desta terça-feira, já eram 10.224...
Ministério já reúne mais de 700 adesões de CNPJs para garantir salário de trabalhadores
Termina nesta quarta-feira, 26, o prazo de adesão e a declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento em decorrência dos eventos climáticos. Conforme a superintendência regional do Ministério do Trabalho já são mais de 715 adesões de CNPJs, com...
Publicada portaria que regulamenta repasse de dois salários mínimos para evitar demissões
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira, 20, Portaria Nº 991 de 19 de junho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamenta a Medida Provisória que regulamenta o repasse dos recursos para o aporte de dois salários mínimos (R$ 1.412,00 cada...
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