Tag: Medida Provisória (MP)
Lula assina MP que amplia desoneração dos combustíveis por 60 dias
Outra medida assinada neste domingo garante o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família
Mudança na lei eleva tributo de instituições financeiras em um ponto percentual
Instituições financeiras já estão obrigadas a pagar mais Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5, publica lei que eleva em um ponto percentual ao tributo, que tem vigência temporária de 1º de agosto a 31...
MP que cria serviços gratuitos de registros públicos aguarda sanção presidencial
O Congresso Nacional remeteu para sanção presidencial, medida provisória que determina a criação de uma plataforma unificada para que os mais de 11,5 mil cartórios brasileiros ofereçam serviços digitais gratuitos para a população. A proposta é criar, até 31 de janeiro de 2023, o...
Empresários brasileiros querem taxar compras feitas em e-commerce estrangeiros
A vantagem dos consumidores em fazer compras em portais de e-commerce pode estar com os dias contados. Os empresários brasileiros têm pressionado o governo Federal para criar uma Medida Provisória (MP) para taxar compras em e-commerce como Shopee, AliExpress, Mercado Livre e outras plataformas com...
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