Tag: ICMS
Estado busca autorregularização no setor moveleiro para recuperar R$ 940 mil em ICMS
A Receita Estadual está dando início a um novo programa de autorregularização, que abrande 188 estabelecimentos com foco nos valores relativos à comercialização de móveis de madeira sem o devido destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam as operações. O objetivo é intensificar...
Devolve ICMS repassará R$ 68,8 milhões para 624 mil famílias na sexta
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realiza, nesta sexta-feira, 21, uma nova rodada de pagamentos para beneficiários do programa Devolve ICMS. No total, 624 mil famílias cadastradas receberão R$ 68,8 milhões repassados pelo governo estadual. Os valores serão depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que...
Devolve ICMS repassará R$ 68,8 milhões para 624 mil famílias na sexta
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizará, na sexta-feira, 21, uma nova rodada de pagamentos para beneficiários do programa Devolve ICMS. No total, 624 mil famílias cadastradas receberão R$ 68,8 milhões repassados pelo governo estadual. Os valores serão depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que...
Gasolina mais cara a partir desta quinta com novo ICMS sobre o produto
A partir desta quinta-feira, 1º de junho, os consumidores passarão a pagar mais caro pela gasolina. É que os estados vão promover alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina. O tributo estadual, até então calculado em percentagem no preço que variava entre...
Alíquota única ajuda estados a reduzirem perdas com menor ICMS dos combustíveis
O novo ICMS sobre a gasolina vai ajudar o Rio Grande do Sul a diminuir as perdas provocadas pelas mudanças nos impostos iniciadas em 2022 por meio da Lei Complementar 192/2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração que previa a incidência por...
Novo ICMS sobre a gasolina vai elevar preço nos postos a partir de quinta
A partir desta quinta-feira, 1º de junho, os consumidores passarão a pagar mais caro pela gasolina. É que os estados vão promover alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina. O tributo estadual, até então calculado em percentagem no preço que variava entre...
PIS/Cofins deixam de ser cobrados no diesel e gás de cozinha
A partir da próxima segunda-feira, 1º de maio, passa a vigorar a redução a zero da alíquota do PIS/COFINS para o Diesel e gás de cozinha, além da alteração do ICMS, que estava prevista para vigorar a partir de abril, foi adiada para 1º...
Mudanças no ICMS sobre combustíveis começam a valer a partir de 1º de maio
A partir da próxima segunda-feira, 1º de maio, passa a vigorar a redução a zero da alíquota do PIS/COFINS para o Diesel e gás de cozinha, além da alteração do ICMS, que estava prevista para vigorar a partir de abril, foi adiada para 1º...
Estados já perderam 3,25% de receita com desonerações, diz Confaz
Um boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) dá o tom do problema nos cofres dos estados. As desonerações feitas pelo governo Federal e o Congresso Nacional em 2022 representaram uma perda de 3,25% nas receitas do primeiro...
Arrecadação de impostos estaduais tem queda real de 14% no primeiro trimestre do ano
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o primeiro trimestre de 2023 com variação negativa real frente ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, somando as receitas do ICMS, IPVA e ITCD, foram R$ 11,39 bilhões arrecadados...
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