Tag: CLT
Garupa é o primeiro aplicativo a implementar modelo CLT para motoristas
O aplicativo de mobilidade urbana, Garupa se tornou pioneiro no país ao oferecer contratação CLT para os motoristas. A nova modalidade de contratação está sendo implementada gradualmente e garante uma série de direitos, como carga horária máxima de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, entre...
CLT completa 80 anos nesta segunda, 1º de maio
Nesta segunda-feira, 1º de maio de 2023, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos de sua adoção. Criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, pelo presidente Getulio Vargas, a legislação de 922 artigos em nove capítulos marcou a história...
Governo quer garantir salários iguais entre homens e mulheres na mesma empresa
O governo federal prepara um Projeto de Lei (PL) para modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o objetivo de garantir salários iguais para homens e mulheres dentro de uma mesma empresa e na mesma função. A informação deve ser anunciada no dia...
Governo tem estudo para nova reforma trabalhista
Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para ser base para uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, a possibilidade de trabalho aos domingos e proíbe o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos.
As sugestões teriam sido elaboradas por um...
Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo
O projeto de lei 3.055/21, em tramitação no Senado, prevê que o trabalho de motoristas de aplicativo, assim como o de condutores de veículos para entrega de bens de consumo, como alimentos, devem ser regulados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O texto...
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