23 de maio de 2022

Tag: CLT

Governo tem estudo para nova reforma trabalhista

Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para ser base para uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, a possibilidade de trabalho aos domingos e proíbe o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos. As sugestões teriam sido elaboradas por um...

Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo

O projeto de lei 3.055/21, em tramitação no Senado, prevê que o trabalho de motoristas de aplicativo, assim como o de condutores de veículos para entrega de bens de consumo, como alimentos, devem ser regulados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O texto...
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