Governo tem estudo para nova reforma trabalhista

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para ser base para uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, a possibilidade de trabalho aos domingos e proíbe o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos.

As sugestões teriam sido elaboradas por um grupo do Ministério do Trabalho e Previdência com 330 alterações em dispositivos legais, inclusão de 110 regras, alterações de 180 e revogação de 40 delas. A mudança do trabalho aos domingos define que um trabalhador terá direito a folgar neste dia uma vez a cada dois meses.

As sugestões, reunidas em um documento de 262 páginas, foram apresentadas ao Conselho Nacional do Trabalho em 29 de novembro. Um detalhe que pode enfraquecer os sindicatos: entre as mudanças está a admissão de sindicatos por empresa ou setor produtivo.