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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Polícia Civil conclui inquérito e indicia três policiais penais por fuga de líder de facção em Charqueadas

William Ramos Silveira é apontado como líder financeiro e bélico da facção Bala na Cara, com atuação principalmente em Cachoeirinha e Gravataí | Foto : Divulgação / Polícia Civil / CP

A Polícia Civil concluiu o inquérito da Operação Rota de Fuga e indiciou três policiais penais pela fuga do líder da facção Bala na Cara, William Ramos Silveira, o “Will”, ocorrida em maio deste ano na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC). Os autos foram encaminhados ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

Conforme o inquérito conduzido pelo delegado do Departamento Estadual de Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), Augusto Zenon, os três servidores foram indiciados pelos crimes de promoção de fuga de pessoa legalmente presa, inserção de dados falsos em sistema de informações da Administração Pública, falsificação de documento público, falsidade ideológica e prevaricação.

As investigações apontam que a fuga foi viabilizada por meio de um alvará de soltura falsificado, que simulava ter sido expedido pelo Poder Judiciário. A partir desse documento, também teria sido confeccionada uma guia de soltura fraudulenta, permitindo que o apenado deixasse a unidade prisional pela porta principal, sem despertar suspeitas dos servidores responsáveis pela conferência documental.

Segundo o inquérito, um policial penal que atuava no setor do INFOPEN foi o responsável por arquitetar e executar toda a fraude. Além de falsificar os documentos utilizados na saída do preso, ele teria realizado sucessivas inserções falsas no sistema informatizado da administração penitenciária, simulando movimentações inexistentes do apenado, como remoções para centro terapêutico, retornos fictícios, transferências entre módulos e encaminhamento para hospital. O objetivo, conforme a investigação, era mascarar a evasão e dificultar sua descoberta.

A Polícia Civil também identificou adulterações em documentos administrativos da PMEC, incluindo o Livro Físico do INFOPEN, com omissões e registros ideologicamente falsos destinados a alterar artificialmente o efetivo carcerário da unidade e esconder a fuga.

Além do servidor apontado como mentor da fraude, outros dois policiais penais foram indiciados por prevaricação. Conforme o Dercap, ambos tiveram conhecimento de inconsistências relacionadas à situação prisional de William, chegaram a realizar consultas específicas no sistema para verificar as divergências, mas deixaram de adotar as providências funcionais que lhes cabiam.

A investigação foi conduzida pela 1ª Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública Municipal e reuniu análises de registros do INFOPEN, imagens do sistema de videomonitoramento da penitenciária, auditorias da Polícia Penal, documentos administrativos, extração de celulares apreendidos e depoimentos de policiais penais, testemunhas e investigados.

William Ramos Silveira, apontado pela Polícia Civil como uma das principais lideranças da facção Bala na Cara e condenado por diversos crimes graves, segue foragido. A fuga ocorreu em 21 de maio deste ano.

Fonte: Correio do Povo

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