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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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‘Pix não está em negociação com outros países’, afirma Jorge Messias

Advogado-geral da União destacou papel estratégico do Banco Central e defendeu sistema de pagamentos – Foto: Lula Marques / Agência Brasil

Durante solenidade comemorativa pelo aniversário das carreiras da PGBC (Procuradoria-Geral do Banco Central) e da PGF (Procuradoria-Geral Federal), nesta quinta-feira (2), o advogado-geral da União, Jorge Messias, exaltou a criação do Pix e afirmou que o sistema não está em negociação com outros países.

“O Pix faz parte da nossa soberania nacional e nunca estaremos dispostos a colocá-lo em negociação com outros países. Como também jamais estaremos dispostos a subordinar os nossos ativos mais valiosos a interesses externos. Por isso, é importante dizer: o Pix é do Brasil”, afirmou.

Messias também destacou a emoção de retornar à instituição onde tomou posse como procurador do Banco Central há exatos 20 anos e dois dias.

“É uma enorme satisfação retornar à instituição onde, exatamente há 20 anos e 2 dias, eu tomava posse como procurador do Banco Central. Salvo engano, foi neste auditório. Naquele momento, eu realizava um sonho da minha vida, que era ingressar em uma das carreiras públicas da Advocacia-Geral da União. Com 26 anos de idade, nós temos o direito de sonhar muito alto. Eu não tinha a dimensão exata dos desafios que me esperavam”, disse.

Segundo Jorge Messias, a carreira desempenha um papel estratégico para o país.

“É uma carreira que desempenha um papel estratégico para o país, para a estabilidade da moeda, para a eficiência do sistema financeiro e para a efetividade do Banco Central no desempenho de sua missão, atuando tanto na formulação de normas quanto na defesa judicial de políticas públicas, como o Pix”, completou.

Carreira
Também presente no evento, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que destacou que ter liderado a criação da PGF (Procuradoria-Geral Federal) foi um dos grandes feitos de sua trajetória.

“Essa cerimônia celebra a criação de um órgão cuja criação eu estive à frente, com o objetivo de dar maior racionalidade e eficiência à defesa dos interesses do patrimônio público e das autarquias. Foi um dos grandes acertos da minha vida e também foi uma grande perturbação, porque isso virou um xingatório geral, já que as carreiras estabelecidas não queriam”, afirmou.

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