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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Ministro pede freio em ‘pautas-bomba’ e que parlamentares não pensem apenas no mandato

Durigan defendeu decisões legislativas focadas Durigan defendeu decisões legislativas focadas na estabilidade econômicaWashington Costa/MF

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez um apelo ao Congresso Nacional para que os parlamentares considerem o equilíbrio das contas públicas ao votarem projetos com alto impacto financeiro, as chamadas “pautas-bomba”.

Em entrevista exclusiva à RECORD, Durigan defendeu que as decisões legislativas devem focar na estabilidade econômica de médio e longo prazo, evitando uma visão restrita ao período eleitoral ou ao mandato atual. “O que eu tenho pedido é para que a gente considere o país como um todo no médio e longo prazo”, afirmou.

Segundo ele, é compreensível que parlamentares queiram dar respostas às suas bases em momentos de eleições, mas a cautela é necessária. “Tendo um compromisso com o país, não só para a atual gestão, para o atual mandato, mas com os compromissos futuros que a gente vai ter, isso é importante para o mercado, para as famílias”, completou.

O ministro ressaltou que o custo de medidas com impacto fiscal elevado é “muito alto” e que as consequências não são imediatas, podendo comprometer o desempenho da economia nos próximos anos. Durigan afirmou que mantém interlocução constante com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Sobre o adiamento de votações importantes, como a proposta da aposentadoria de agentes de saúde, o ministro classificou como positiva a postura do Senado. “Recebo bem a decisão do presidente Davi de caminhar com vagar nas decisões que têm impacto fiscal relevante”, disse.

Um dos temas em discussão com o Legislativo é a renegociação de dívidas rurais. Durigan afirmou que o Ministério da Fazenda tem interesse em ajudar agricultores afetados por mudanças climáticas e prejuízos reais, mas alertou contra propostas excessivamente amplas.

“O que nós não comportamos enquanto país é que a gente faça algo demasiado grande que a gente vai, a pretexto de querer ajudar o agronegócio, prejudicar a economia do país como um todo e outros setores”, explicou. Ele reiterou que o governo está aberto a achar soluções, inclusive via medida provisória, desde que haja compatibilidade com o orçamento público.

Fonte: R7

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