Icon search

Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

Compartilhe:

Morte de menino em Viamão: depoimento de mulher presa aponta isolamento e abusos

Foto: Guilherme Sperafico / Especial CP

Presa preventivamente por envolvimento na morte do filho de três anos em Viamão, a mãe da criança prestou seu primeiro depoimento na condição de vítima na tarde de segunda-feira. A oitiva faz parte do inquérito que apura as denúncias de violência doméstica atribuídas ao marido, um norte-americano que também é investigado como responsável pela morte da criança, espancada por não ter dado “bom dia” ao pai.

A mulher já havia sido ouvida outras duas vezes, mas em inquérito que investiga a morte do menino e a omissão da genitora. Nas duas oportunidades, antes do inquérito ser desmembrado, a mãe também apresentou relatos de violência sofrida por ela. Natural do Japão, mas com nacionalidade dos Estados Unidos, onde possui familiares, a mulher de 29 anos foi ouvida pela Polícia Civil por videoconferência, a partir da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, onde a mulher segue presa.

Na oitiva, ela detalhou anos de agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e de isolamento vividos durante o relacionamento de uma década. O depoimento na condição de vítima, ocorreu após a Justiça autorizar o desmembramento da investigação sobre violência doméstica do inquérito que apura a morte da criança.

A advogada Isabel Cochlar, que acompanhou o depoimento e representa a mulher ao lado dos defensores André von Berg e Juliana Braun Martins, afirmou que o relato foi um dos mais impactantes que já presenciou na carreira. Conforme ela, testemunhas ouvidas pela Polícia Civil nas últimas semanas confirmaram diversos episódios narrados pela cliente.

A defesa sustenta que a mulher era submetida a agressões constantes, castigos, privação de alimentos, impedimento de atendimento médico e controle absoluto sobre sua rotina. Um dos pontos relatados é o de que ela seria obrigada a manter relações sexuais com o marido, de acordo, exclusivamente, com a vontade dele. “Ela não podia recusar, não importava a hora ou local. Inclusive, ele exaltava o fato de que ela era obrigada a usar saias, com o intuito de facilitar o ato quando e onde ele quisesse”, conta a advogada.

Segundo Isabel, testemunhas também relataram que ela era obrigada a permanecer isolada enquanto o marido agredia os filhos. “Há uma acusação de omissão contra uma mulher que era fisicamente subjugada. As próprias crianças relataram que, quando o pai batia nelas, ela era obrigada a permanecer em outro cômodo”, sustenta a advogada.

Por conta das supostas crenças defendidas pelo homem, a mulher também era proibida de dar à luz aos filhos em hospitais. Os partos teriam sido realizados pelo próprio marido, que assistia a vídeos no YouTube para aprender sobre os procedimentos.
Em alguns casos, porém, a mulher teria enfrentado complicações no parto e, ainda assim, foi proibida de ir a um hospital. “No parto da terceira filha, ela ficou três dias tentando dar à luz e ele se recusando a levá-la para atendimento médico. Esse depoimento dela é confirmado por uma testemunha. Além disso, ela sofreu um aborto por má nutrição e ele sequer permitiu que ela fosse ao médico”, relatou.

Além de denunciar o marido pelas agressões sofridas durante o relacionamento, a mulher também manifestou formalmente o desejo de se divorciar do marido. Segundo a defesa, o pedido foi encaminhado aos familiares dela nos Estados Unidos, onde o casamento foi celebrado, para que sejam adotadas as providências legais.

O pai da mulher, inclusive, planeja vinda ao Brasil. Entretanto, apesar de ele ser militar aposentado, a família possui dificuldades financeiras e trabalha para viabilizar a viagem. Também há interesse dos avós pela guarda das crianças, mas a mudança exige uma série de adaptações e, por ainda se tratar de um caso recente, não há movimentações.

Investigação entra na reta final

Responsável pelos dois inquéritos, a delegada Luana Medeiros informou que o prazo para conclusão das investigações sobre a morte da criança foi prorrogado por mais dez dias. Dessa forma, a expectativa é de que ele seja remetido ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) até o final da próxima semana.

Sobre o conteúdo do depoimento prestado na segunda-feira, sobre os episódios de violência doméstica, a delegada disse que não fará comentários em razão do sigilo da investigação.

O inquérito de violência doméstica tramita separadamente da investigação que apura a morte da criança, conforme decisão judicial obtida pela defesa. Os nomes da mulher, do marido e do menino não são divulgados em razão da necessidade de preservar a identidade dos menores envolvidos no caso, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo

Últimas Notícias