O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou, na tarde desta quarta-feira (13), novas medidas do governo federal na busca por conter a alta dos preços de combustíveis no país.
Será criado um subsídio para a gasolina produzida no Brasil ou importada no valor de até R$ 0,89 por litro.
De acordo com a pasta, a mudança vai entrar em vigor nos próximos dias a partir da publicação de uma MP (Medida Provisória) no Diário Oficial da União.
Em março deste ano, o governo já havia criado um subsídio para o diesel no valor de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro. Esse auxílio terá duração até o fim de maio e, em caso de necessidade, poderá ser prorrogado a partir da nova MP que será publicada.
Para os cofres públicos, a despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de litro de gasolina subsidiado e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.
“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, diz o governo em nota.
Outras medidas
Com o impacto do conflito no Oriente Médio sobre os valores do petróleo, o governo federal já anunciou uma série de medidas com o objetivo de minimizar os impactos sobre a economia.
Em março, o MME anunciou uma ação coordenada entre Procons de diferentes estados, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e as polícias Federal e Rodoviária Federal para fiscalizar cobranças irregulares e fraudes em postos de combustíveis, distribuidoras e refinarias.
A ANP, neste contexto, passou a ter competência para fiscalizar e punir práticas de preços abusivos em postos e distribuidoras. Da mesma forma, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) passou a ter poder para garantir o pagamento do piso mínimo do frete aos caminhoneiros.
Já em abril, uma MP determinou o envio de R$ 330 milhões à subvenção do GLP (Gás Liquefeito do Petróleo), equivalente a R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha.
Fonte: R7
