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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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TV 3.0 começa a operar em junho para levar interatividade e ultradefinição aos brasileiros

Crédito: Gov.Br/Divulgação

A pouco mais de dois meses da Copa do Mundo de Futebol, quando começa a entrar em operação a TV 3.0 no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu uma palestra técnica para detalhar as inovações que revolucionarão a TV aberta. O novo sistema, que estreará em junho nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, marca a convergência entre radiodifusão e internet, permitindo a navegação entre sinais de antena e conteúdos sob demanda. Conduzida pelo pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Marcelo Moreno, a apresentação mostrou como a tecnologia transformará o televisor em uma plataforma de aplicativos, garantindo interatividade e qualidade.

Um dos diferenciais da TV 3.0, observou Moreno, é o Sistema de Alerta de Emergência. A nova tecnologia permitirá o envio de avisos urgentes de forma geolocalizada e imediata, diretamente na tela do televisor, mesmo que o aparelho esteja em modo de espera. Essa funcionalidade é considerada a “espinha dorsal” da segurança pública no novo padrão, permitindo que autoridades informem a população sobre riscos de desastres naturais, como inundações ou tempestades, com precisão por bairro ou região.

Transmitido nessa terça-feira (7/4), por meio da plataforma Teams, o evento foi organizado pelo gabinete do conselheiro Octavio Pieranti e direcionado especialmente a integrantes de instâncias de participação social da Agência: Conselhos de Usuários, Conselho Consultivo e Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).

Na abertura, o conselheiro destacou a importância da colaboração entre os órgãos da Anatel. “Queremos promover o diálogo entre Conselho Consultivo, CDUST e conselhos de usuários sobre temas importantes para a Anatel, como a TV 3.0. Assim, os representantes dessas três instâncias podem contribuir com sugestões e apoiar a Agência na divulgação desses temas e nos debates públicos sobre eles”, disse Pieranti.

Para o diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações, Tawfic Awwad Júnior, o avanço representa um marco social. “É um momento de celebração. A TV 3.0 vai trazer cidadania, alertas de emergência e demais serviços fundamentais”, afirmou. O diretor ressaltou que o governo já estuda fontes de recursos para garantir a distribuição de conversores à população de baixa renda em 2027.

MUDANÇA DE PARADIGMA

O Marcelo Moreno também explicou que a TV 3.0 é uma plataforma totalmente orientada por aplicativos e focada na experiência dos usuários. “O acesso às emissoras será por meio deles, integrando de forma suave o sinal de rádio e a banda larga”, disse. Essa mudança será percebida, inclusive, nos controles remotos dos novos aparelhos de TV, que deverão possuir um botão dedicado à TV 3.0. A marca DTV+ será o portal de entrada para o catálogo das emissoras.

Outra inovação da TV 3.0 é a segmentação geográfica com reuso de frequência, permitindo que emissoras entreguem programações e publicidades georreferenciadas para locais específicos dentro da mesma rede. Com a convergência total de protocolos, conteúdos complementares poderão ser acessados de forma imperceptível. Atualmente na Fase 3 de Pesquisa e Desenvolvimento, o projeto conta com testes rigorosos, assegurando que a TV aberta brasileira lidere a modernização global da radiodifusão.

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