A Fecomércio-RS se manifestou contrária ao fim da chamada taxa das blusinhas, que passa a valer a partir de hoje, quarta-feira, 13. A taxa é uma alíquota de 20% em imposto de importação sobre as encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50, cobrança que iniciou em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. Conforme a entidade, não é justo, nem eficiente do ponto de vista econômico, que uma empresa de mesmo porte, ou um tipo de operação com a mesma mercadoria, pague mais ou menos tributos do que seu concorrente. “Por isso, acompanhamos com severa apreensão a isenção de tributos federais às remessas internacionais diretas a consumidor final, realizada ontem pelo Governo Federal”, diz a nota da entidade.
“É fundamental que essa medida seja acompanhada por reduções tributárias minimamente proporcionais às operações comerciais internas, sejam em varejo físico ou online, sejam com mercadorias nacionais ou estrangeiras. A Fecomércio-RS atuará, incansavelmente, para que uma situação de maior isonomia concorrencial seja imposta, para que qualquer empresa que investe, gere emprego e opere de forma eficiente, atendendo da melhor forma a demanda dos consumidores brasileiros, seja incentivada a manter e ampliar suas atividades, como acontece em todos os países com uma economia de mercado de sucesso”
