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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Estudo sobre cheias no Rio Grande do Sul aponta causas do desastre

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

Um estudo divulgado nesta quinta-feira (7) detalhou as causas que resultaram na maior tragédia climática enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul, em 2024. Foram 478 municípios atingidos por enchentes e enxurradas que alcançaram mais de 2,4 milhões de habitantes e resultaram na morte de 185 pessoas, além de deixarem outras 23 desaparecidas até hoje.

Após dois anos do desastre, os pesquisadores mapearam eventos gatilho, identificaram as condições inseguras, as causas raiz e as pressões dinâmicas em um diagnóstico da cadeia de produção de risco.
O documento também aponta caminhos para diminuir exposição e vulnerabilidade nas cidades brasileiras.

O estudo Entendendo a Construção do Risco: causas raiz do desastre climático de 2024 no Rio Grande do Sul foi desenvolvido pelo World Resources Institute Brasil (WRI) com a participação de pesquisadores de universidades gaúchas.

“Buscamos entender as fragilidades que culminaram nesse desastre e propor uma discussão sobre as decisões e políticas que vão prevenir desastres futuros e promover um desenvolvimento resiliente”, explica Henrique Evers, um dos autores do estudo.

De acordo com a coordenadora de Adaptação Urbana do WRI Brasil, Lara Caccia, o estudo dimensionou o desastre que teve como gatilho o extremo climático, mas foi resultante de um processo histórico de construção do risco, a partir de fatores sociais, econômicos e de governança.

“Esses fatores amplificaram os impactos das chuvas intensas”, explica.

Foram classificadas em quatro categorias, as 11 causas raiz, que se relacionam com as 20 pressões dinâmicas, gerando condições inseguras para o desastre, que associadas amplificaram o risco e a vulnerabilidade.

Confira as causas raiz nas quatro categorias:

Desenvolvimento urbano e rural

  • Modelo de ocupação territorial pouco resiliente

Condições físicas e ambientais

  • Variabilidade do clima
  • Condições geomorfológicas e hidrológicas favoráveis ao desastre

Condições socioeconômicas

  • Negacionismo climático
  • Desigualdade socioeconômica e concentração de riqueza
  • Falta de cultura de prevenção

Governança

  • Modelo de desenvolvimento que prioriza a economia sobre pautas ambientais e sociais
  • Arcabouço legal negligenciado para gestão de riscos
  • Falta de priorização política da agenda socioambiental
  • Insuficiência da governança para lidar com a questão climática entre os níveis de gestão
  • Dualidade entre público e privado

Na prática, uma causa raiz como modelo de ocupação territorial pouco resiliente gera pressões dinâmicas como expansão urbana descontrolada, especulação imobiliária ou desigualdades socioespaciais, por exemplo.

“Esses fatores, comuns a outros cenários de desastres climáticos, destacam, sobretudo, o papel das decisões humanas e institucionais em gerar e disseminar socialmente o risco ao longo do tempo”, destaca o relatório.

Para os pesquisadores, o fato de muitos desses riscos estarem presentes em todos os municípios afetados, reforça a necessidade de articulação e integração multirregional além das capacidades municipais, com a atuação de instâncias que podem, por exemplo, ser associadas às bacias hidrográficas.

A partir desse mapeamento, os pesquisadores concluíram que para tornar cidades mais resilientes é preciso ir além dos investimentos em infraestrutura, sendo necessário o fortalecimento da governança em diferentes níveis de governo, articulação e integração do planejamento, consolidação de uma cultura de prevenção e a priorização de grupos vulnerabilizados.

“Se o risco foi construído historicamente, a resiliência também pode ser construída por meio de novas escolhas de desenvolvimento”, avalia Lara Caccia.

Fonte: Agência Brasil

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