O governo federal assinou, nesta quinta-feira, contratos de repasses de recursos, mais uma ordem de serviço, de investimentos totalizando R$ 5,4 bilhões no Rio Grande do Sul. Os valores vêm do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). A cerimônia de oficialização, em que o governo também fez um balanço de suas ações após dois anos das enchentes de 2024, ocorreu na sede da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, em Porto Alegre, com a presença dos ministros Miriam Belchior, da Casa Civil; André de Paula, da Agricultura e Pecuária; e Vladimir Lima, das Cidades.
Ao todo, o governo federal disse já ter investido R$ 89,6 bilhões em recursos no Rio Grande do Sul, com 94% já executado. “Depois de dois anos daquele desastre terrível que o Rio Grande do Sul passou, juntos conseguimos superar com muito esforço das equipes e coordenação, tanto do governo federal, quanto do estadual e dos municipais. Sabemos que temos muito a frente para fazer, mas vamos enfrentar os efeitos do clima de maneira organizada, técnica e coordenada, não há como fazer diferente. Assim que o presidente Lula orienta toda sua equipe a fazer”, comentou a ministra Miriam. O governador Eduardo Leite e diversos prefeitos gaúchos, entre eles o da Capital, Sebastião Melo, também estiveram presentes.
Leite fez duas demandas à ministra: a ampliação do auxílio do Firece para o projeto do dique de Eldorado do Sul, que passaram de R$ 531 milhões para R$ 1,1 bilhão, devido ao aumento da cota de cheias e à inclusão de mais duas casas de bombas, além das duas inicialmente estabelecidas; e a prorrogação da suspensão da dívida para investimentos em segurança hídrica e proteção de lavouras. “É uma conversa a médio prazo, não é para deliberação imediata, mas algo que já começamos a fazer com os ministérios da Agricultura e da Integração, e já alcancei todos os argumentos do Estado para isto”, disse o governador.
Entre as autorizações do governo federal, estão mais de mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, sendo R$ 72 milhões em ordens de serviço para 540 moradias em 22 municípios, e outros R$ 126 milhões em termos de contratação para outras 632 na modalidade Reconstrução, a famílias que perderam tudo nas inundações de 2024. Há também obras autorizadas na Bacia do Rio do Sinos e região Metropolitana de Porto Alegre.
Outro instrumento autoriza a primeira etapa das obras do canal de drenagem em São Leopoldo, após cumprimento das etapas de elaboração de projetos e documentação técnica. A suspensão da dívida com a União também permitiu ao Estado reter R$ 14,7 bilhões, investidos no Fundo Rio Grande (Funrigs), e a isenção dos juros do estoque da dívida, outros R$ 27,5 bilhões.
Força-tarefa para agilizar contratações e obras
Somente no Auxílio Reconstrução, de R$ 5,1 mil, foram pagos R$ 2,2 bilhões para 426,9 mil famílias, e na antecipação de recursos, como abono salarial, saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), benefícios previdenciários e Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 30,4 bilhões para 4,9 milhões de pessoas.
Famílias atingidas foram contempladas com 27,6 mil unidades habitacionais. R$ 9,3 bilhões beneficiaram 151 mil agricultores gaúchos em ações como, por exemplo, descontos nas parcelas de crédito rural. No setor público, R$ 1,5 bilhão foram para ações de Defesa Civil, outro R$ 1,5 bilhão para Saúde, R$ 359 milhões para Educação e R$ 191 milhões para Assistência Social.
As obras permitiram a recomposição de 730 pontes, 118 obras de drenagem e contenção e 570 estradas e pavimentações. 96 unidades de saúde estão em reforma e reconstrução, sendo que dez estão concluídas. Nas escolas, são 209 unidades no Rio Grande do Sul, somando R$ 195,8 milhões. 28 delas em 16 municípios estão sendo totalmente reconstruídas; 15 destas seguem em reconstrução e 13 estão licitadas.
O governo fará uma força-tarefa para contratações e início de obras entre os dias 14 e 15, reunindo-se diretamente com as prefeituras para avaliar as demandas. O governo detalhou ainda os investimentos no Novo PAC, no qual, no país, foram encaminhados R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 1,3 trilhão entre 2023 e 2026 e R$ 500 bilhões após este ano. No Rio Grande do Sul, de 2023 a 2030, estão previstos R$ 31,5 bilhões, dos quais R$ 29,8 bilhões diretamente no território do RS e o restante em projetos interestaduais.
Fonte: Felipe Faleiro / Correio do Povo
