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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Campanha incentiva acolhimento temporário de crianças em Porto Alegre

Foto: Pedro Piegas/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançaram nesta terça-feira,14, uma campanha para ampliar o Programa Família Acolhedora. A iniciativa busca cadastrar famílias dispostas a receber, temporariamente, crianças e adolescentes afastados da família por decisão judicial. Atualmente, Porto Alegre conta com 11 famílias acolhedoras e quer ampliar esse número para 40. Além do acompanhamento técnico, as famílias recebem apoio financeiro e isenção do IPTU durante o período de acolhimento.

O prefeito da capital, Sebastião Melo destacou que a iniciativa busca mobilizar a população para oferecer um ambiente de afeto e proteção às crianças.

As famílias acolhedoras atuam como parceiras da rede de proteção, oferecendo cuidado, afeto e um ambiente familiar enquanto a equipe técnica e o Poder Judiciário trabalham para viabilizar o retorno da criança à família de origem, quando isso é possível e seguro. Caso a reintegração não aconteça, são buscadas outras alternativas previstas em lei.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, reforçou que o acolhimento familiar é diferente da adoção e representa uma alternativa para garantir convivência familiar às crianças durante esse período de transição.

Para participar do programa é preciso ser maior de 18 anos, morar em Porto Alegre, ter disponibilidade afetiva para acolher uma criança ou adolescente temporariamente, estar em boas condições de saúde física e mental, não possuir antecedentes criminais, contar com a concordância de todos os integrantes da família, manter um ambiente familiar estável, livre da convivência com pessoas dependentes de substâncias psicoativas, e não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção.

Fonte: Jeandro Michael / Rádio Guaíba

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