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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Ônibus de São Leopoldo devem circular em horário de pico caso greve continue

Foto: Pedro G. Selistre / Prefeitura de São Leopoldo / Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou a manutenção de 50% da operação do transporte coletivo de São Leopoldo nos horários de pico a partir desta terça-feira (14), caso a greve dos rodoviários seja mantida.

A decisão foi tomada pelo vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas do órgão, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, durante audiência de conciliação realizada por videoconferência nesta segunda-feira (13).

O percentual mínimo deverá ser cumprido das 6h às 9h e das 16h30min às 19h30min. A medida vale se a categoria rejeitar a nova proposta das empresas e aprovar a continuidade da paralisação em assembleia marcada para o fim da tarde desta segunda.

A greve começou hoje. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo afirmou na audiência que o movimento cumpre os requisitos legais e que levará a proposta patronal para votação.

Proposta das empresas e reivindicações

Durante a sessão, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale dos Sinos (Setransvale) relatou defasagem de 25% na tarifa e apresentou uma proposta de reajuste parcelado. Pelo texto, haveria aumento de 2% nos salários e no vale-alimentação a partir de junho, complementação do vale para 4,5% em agosto e do salário para 4,5% em novembro.

O sindicato dos trabalhadores rejeitou os termos. A categoria defende reposição integral da inflação do período, de 4,42%, mais ganho real de 10%. Também pede reajuste de 20% no vale-alimentação, pagamento do benefício durante as férias e descongelamento do quinquênio.

O Município de São Leopoldo participou da audiência e informou que acompanha as negociações por causa da renovação do contrato do transporte, previsto para agosto. A prefeitura disse não ter condições de assumir compromisso financeiro ou conceder subsídio às empresas neste momento.

As partes ajustaram ainda que, se a proposta for aceita, não haverá desconto dos dias parados desta segunda-feira. O dissídio coletivo envolve cerca de 200 trabalhadores.

Além do desembargador Cláudio Cassou Barbosa e do procurador regional do Trabalho Viktor Byruchko Junior, participaram da audiência representantes do Setransvale, do sindicato dos rodoviários e da Procuradoria-Geral do Município.

O que muda para o passageiro

Se a greve for mantida, metade das linhas terá que operar nos horários de maior movimento a partir de amanhã. Fora dos picos, não há definição de percentual mínimo.

A categoria decide em assembleia no fim desta segunda se aceita a proposta das empresas ou se segue com a paralisação.

Fonte: Rádio Guaíba

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