A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do RS (MPRS), Alessandra Moura Bastian da Cunha, informou nesta quinta-feira (09) que a mãe do menino de 3 anos morto em Viamão foi presa preventivamente por omissão. Segundo ela, a mulher, na condição de garantidora da segurança do filho, não teria impedido o crime. Além disso, documentos analisados pelo órgão apontam que a mãe também agredia os filhos. O pai da criança já está preso. O MPRS concordou com a prisão após representação da Polícia Civil.
Sobre as outras quatro crianças do casal, a mais nova com 1 ano, Alessandra afirmou que elas estão acolhidas em uma entidade de proteção. O local não foi divulgado por questão de segurança. Segundo a subprocuradora, o acolhimento foi solicitado pelo Conselho Tutelar e deferido por não haver, até o momento, outros familiares para assumir a guarda. Como a família é migrante e não há registro de parentes no Brasil, o MPRS vai apurar a possibilidade de inserção das crianças na família extensa.
Durante a coletiva, Alessandra confirmou que há informações de agressões anteriores contra as três crianças mais velhas. Por isso, o MPRS solicitou prontuários médicos de hospitais de São Paulo, Santa Catarina e Viamão, estados por onde a família passou nos últimos anos. De acordo com a promotora, a família mudava de cidade à medida que os abusos começavam a ser identificados. O órgão só tomou conhecimento do caso quando a criança deu entrada no hospital de Viamão e foi transferida para a UTI do Hospital de Pronto-Socorro (HPS). Os crimes ocorridos em outros estados devem ser investigados pelas respectivas unidades da federação.
O MPRS também pediu mandado de busca e apreensão na casa da família para identificar qual instrumento foi usado na agressão. O relato do pai é de que teria batido com os punhos e batido a cabeça da criança, mas laudo médico indica que as lesões possivelmente não foram causadas apenas com os punhos. Também foi solicitada a colaboração da Interpol para apurar se o pai, que é norte-americano, possui antecedentes nos Estados Unidos.
Ao comentar possíveis falhas da rede de proteção, Alessandra disse que é precoce apontar omissão, mas defendeu que “quando uma criança sofre um homicídio dessa forma, todos nós falhamos”. Ela citou o projeto “Mãos Dadas”, do MPRS, e pediu que a sociedade denuncie casos de violência. “Nós vimos nesse caso que não foi a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez que essas crianças apresentavam lesões. A denúncia pode ser sigilosa, mas precisa ser feita”, afirmou.
Fonte: Eduardo Souza / Rádio Guaíba
