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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Polícia Civil prende mãe de menino morto pelo pai em Viamão

Foto: Guilherme Sperafico / Especial CP

A morte do menino de 3 anos espancado pelo próprio pai em Viamão acrescentou novos capítulos a um caso que já mobiliza a Polícia Civil e órgãos da rede de proteção à infância. Foi presa no início da tarde desta quinta-feira a mãe do menino, que também deverá responder pelo crime.

Após a confirmação do óbito da criança, a investigação segue em andamento e tenta esclarecer não apenas as circunstâncias do crime, mas também reconstruir a trajetória de uma família marcada por passagens por diferentes estados, histórico de atendimentos pelos Conselhos Tutelares e uma rotina discreta em uma comunidade rural da cidade.

Segundo a delegada Luana Tamiozzo Medeiros, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Viamão, o inquérito continua em andamento, com novas oitivas, diligências e perícias. Com a morte do menino, o procedimento passou a apurar os crimes de homicídio doloso duplamente qualificado e tortura.

A investigação por tortura não se restringe ao episódio que levou à morte da criança, mas também busca esclarecer possíveis violências praticadas anteriormente contra os demais filhos do casal.

A delegada afirma que o laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP), responsável por apontar oficialmente a causa da morte, ainda não foi encaminhado à investigação. Paralelamente, a Polícia Civil aguarda informações de Conselhos Tutelares de Santa Catarina e São Paulo, estados onde a família já possuía registros envolvendo os menores.

Casa simples em região de sítios

A vários quilômetros do centro urbano de Viamão, em uma estrada acessada através da ERS 040 na localidade de Águas Claras, a rotina é marcada pelo silêncio. Grandes terrenos, casas espaçadas e sítios utilizados por moradores apenas nos fins de semana compõem a paisagem da localidade. Foi nesse cenário que a família passou a viver.

A residência fica aos fundos de um terreno onde há máquinas e equipamentos. Construída em madeira e bastante simples, ainda conservava roupas de crianças estendidas no varal na manhã desta quinta-feira. Desde o dia das agressões, segundo moradores, ninguém mais foi visto entrando ou saindo do imóvel.

A movimentação intensa de viaturas e da imprensa nos últimos dias destoou da tranquilidade habitual da região. “Parecia ser uma família tranquila, mas como eram novos por aqui, não tínhamos tanto contato. Só víamos passar na rua”, relata uma empresária das proximidades, que preferiu não se identificar.

Ela afirma que a comunidade ainda tenta compreender o que aconteceu. “Os moradores estão em choque. É um lugar que, pela tranquilidade, muitos escolhem para morar. Ninguém imaginava uma coisa dessas”, acrescenta.

Apesar de a residência ficar ao lado de uma igreja, moradores afirmam que a família não mantinha qualquer vínculo conhecido com a instituição religiosa. Após a repercussão do caso, surgiram informações de que o pai atuaria como missionário, mas a própria Polícia Civil afirma que ainda não conseguiu confirmar a qual igreja ele estaria ligado.

Histórico em outros Estados

O casal, formado por um norte-americano e uma japonesa, vivia em situação de vulnerabilidade social. Conforme a assistência social de Viamão, a própria família procurou espontaneamente os serviços públicos logo após chegar ao município, buscando atendimento nas áreas de saúde e assistência.

Inicialmente, as equipes identificaram apenas necessidades relacionadas à condição econômica da família. Posteriormente, manchas observadas no corpo de uma das crianças motivaram a criação de uma rede integrada de acompanhamento envolvendo saúde, educação, assistência social e Conselho Tutelar.

Durante esse acompanhamento, o município descobriu que a família já havia sido atendida anteriormente pela rede de proteção de Santa Catarina, onde as crianças chegaram a permanecer acolhidas institucionalmente antes de retornarem aos pais.

A partir dessas informações, o monitoramento passou a ser intensificado. Conforme os relatórios analisados pela assistência social, a família participava das reuniões promovidas pelos serviços públicos, frequentava o CRAS e o CREAS, comparecia às atividades escolares e não apresentava, naquele momento, indícios concretos de violência que justificassem uma medida mais severa. Vizinhos ouvidos pelas equipes também não relataram episódios de agressão. Apesar disso, o caso chegou ao desfecho trágico com a morte do menino.

Agora, a Polícia Civil aguarda o envio da documentação produzida pelos órgãos de proteção de Santa Catarina e de São Paulo para compreender todo o histórico da família antes da mudança para Viamão. O município informou que deverá instaurar uma sindicância para apurar a atuação da rede de atendimento no caso.

Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo

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