Governadores decidem acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, nesta sexta-feira, pelo congelamento do ICMS sobre combustíveis por 90 dias | Foto: Alina Souza / CP

Vem novo aumento dos combustíveis aí. Por maioria, os governadores estaduais decidiram nesta sexta-feira, 14, acabar com o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de 1º de fevereiro o imposto passará a ser aplicado novamente.

O congelamento foi adotado em outubro de 2021 por um prazo de 90 dias, pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), e agora volta ao modelo usual de cálculo do ICMS. Nele, o imposto incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias, o chamado preço de pauta, ou PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final), no Rio Grande do Sul é R$ 6,18.

Mas para quem pensa que o aumento no preço dos combustíveis vai ficar apenas na mudança do ICMS, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) faz o alerta. Apesar dos reajustes da gasolina e do diesel anunciado nesta semana pela Petrobras, os preços continuam defasados no mercado interno e impedem as importações dos derivados.

De acordo com a entidade, a gasolina está, em média, 6% abaixo do preço praticado no mercado internacional, e o óleo diesel, 7%. Para equiparar com os preços externos, a estatal teria que aumentar em média o valor de venda nas refinarias em R$ 0,19 e R$ 0,25 o litro, respectivamente.

“Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, só tá servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que o aumento dos combustíveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras! Onde está o interesse, o compromisso público?”, afirmou Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador no Fórum Nacional de Governadores.